A Secretaria de Assistência Social de Londrina pode intervir na organização dos Conselhos Tutelares caso os conselheiros não cheguem a um consenso sobre a redistribuição de atendimentos na cidade. A medida visa aliviar a sobrecarga na unidade da Zona Norte, onde cada profissional atende mais de 1.100 casos por ano. Uma reunião entre o colegiado está agendada para a próxima segunda-feira (13) para discutir a redivisão territorial.
Atualmente, Londrina possui cinco conselhos para uma população de aproximadamente 550 mil habitantes, atendendo aos parâmetros legais de uma unidade para cada 100 mil pessoas. No entanto, a Zona Norte concentra quase o dobro de demandas em comparação às outras regiões. Os conselheiros locais sugerem que unidades do Centro ou da Zona Leste absorvam parte dos bairros vizinhos para equilibrar o volume de trabalho.
O secretário de Assistência Social, Cláudio Márcio de Melo, afirma que a prioridade é o entendimento democrático entre os 25 conselheiros eleitos. "Se fosse um consenso entre os 25 de que fariam essa divisão, tanto territorial quanto de casos, não teria problema nenhum. A Secretaria de Assistência pode chancelar isso", explica Melo. O secretário ressalta que a falta de acordo em reuniões anteriores tem impedido a solução do problema.
Caso o impasse persista, a prefeitura deve determinar as novas regras de atendimento de forma impositiva. "Se tiver que determinar, a gente vai fazer isso. Criança e adolescente é prioridade", afirma o secretário. A sobrecarga atual na Zona Norte é atribuída à extinção de uma segunda unidade que atendia a região até 2020 e ao afastamento recente de uma conselheira por questões internas.
A criação de um sexto Conselho Tutelar é uma possibilidade futura, mas esbarra em limitações orçamentárias e estruturais. Segundo a secretaria, a implantação de uma nova unidade exige planejamento de recursos e espaço físico que não estão previstos no orçamento de execução deste ano. Por enquanto, a solução imediata depende da reorganização das áreas de atuação das unidades já existentes.