A audiência pública que vai debater a proposta de alteração da Lei Municipal nº 7.410/2022 será realizada nesta terça-feira (5), às 19h, no auditório da Prefeitura de Cascavel. O encontro será aberto à participação de toda a comunidade escolar e da sociedade civil.
O momento dá continuidade ao processo de escuta iniciado por meio da consulta pública, que tratou do Processo de Escolha de Diretores das instituições da rede municipal de ensino.
A proposta em discussão prevê a ampliação do período de mandato dos diretores escolares, passando de 2 para 3 anos. A medida busca fortalecer a continuidade das ações pedagógicas e administrativas nas unidades escolares, proporcionando maior estabilidade na condução dos projetos educacionais.
A iniciativa reforça o compromisso da administração municipal com a gestão democrática, garantindo espaço para que a comunidade escolar contribua de forma ativa na construção de políticas públicas voltadas à educação.
Podem participar pais, professores, profissionais da Educação Infantil, servidores da rede municipal, presidentes de APPs, membros de conselhos escolares e toda a comunidade escolar, além da sociedade civil.
A secretária municipal de Educação, Gislaine Buraki de Andrade, destaca a importância da participação neste momento de diálogo. “A audiência pública é mais uma oportunidade de ouvir a comunidade escolar sobre um tema tão importante. Nosso objetivo é garantir transparência e ampliar a participação coletiva na construção das decisões que impactam diretamente a organização e a qualidade da gestão nas nossas escolas”, afirma a secretária.
A Semed reforça que, caso a proposta seja aprovada, a mudança será aplicada somente aos próximos processos de escolha de diretores, não afetando os mandatos atuais.
Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Cascavel
Endereço: Rua Paraná, 5000 – Centro
Horário: 19h
A participação é aberta a todo o público.