O Banco Central reforçou as regras de segurança do Pix para ampliar a proteção dos usuários contra golpes e fraudes. Atualmente, vítimas de fraude podem solicitar a devolução do dinheiro por meio do Mecanismo Especial de Devolução (MED) em até 80 dias após a transação.
O procedimento deve ser acionado diretamente junto à instituição financeira. Após a reclamação, o banco avalia o caso e, havendo indícios de fraude, os valores disponíveis na conta que recebeu o Pix podem ser bloqueados para análise.
O Banco Central também anunciou mudanças na experiência do usuário para facilitar a contestação das transações. A nova versão das regras prevê uma jornada mais clara nos aplicativos das instituições, com implementação a partir de 1º de março de 2027.
Procon orienta consumidores
Segundo o diretor do Procon de Londrina, Kenedy Brito, a possibilidade de contestação é especialmente importante para pequenos comerciantes, microempresários e consumidores que precisam de mais tempo para identificar irregularidades durante a conciliação bancária.
Ele também alerta que a agilidade do Pix é explorada por estelionatários, o que exige atenção dos usuários antes de confirmar uma transferência.
Uma das principais orientações é verificar cuidadosamente o destinatário antes de realizar o pagamento.
Em compras realizadas em estabelecimentos físicos ou pela internet, especialistas recomendam que o Pix seja enviado diretamente para a conta da pessoa jurídica responsável pela venda.
Pedidos para que o consumidor faça o pagamento para contas de terceiros ou pessoas físicas relacionadas à loja podem ser um sinal de fraude e devem ser investigados antes da transferência.
O que fazer após cair em um golpe
O Banco Central orienta que a vítima entre em contato com o banco imediatamente para relatar o caso e solicitar a devolução dos valores. Também é recomendável registrar um Boletim de Ocorrência.
Quanto mais rápida for a comunicação da fraude à instituição financeira, maior é a possibilidade de o mecanismo conseguir bloquear recursos que ainda estejam disponíveis na conta do recebedor.