Uma reunião realizada na Câmara Municipal de Cascavel discutiu alternativas para retomar o repasse de recursos do município ao Corpo de Bombeiros. O encontro reuniu vereadores, representantes do Conselho de Segurança de Cascavel (Conseg), integrantes do 4º Batalhão de Bombeiros Militar e o chefe da Casa Civil, Carlos Xavier.
A discussão busca encontrar uma forma legal de garantir apoio financeiro à corporação depois que a antiga taxa de sinistro, cobrada junto ao IPTU, foi considerada inconstitucional em 2018.
Antiga taxa gerava R$ 4 milhões por ano
Até deixar de ser cobrada, a taxa destinava aproximadamente R$ 4 milhões por ano ao Corpo de Bombeiros.
Segundo os participantes da reunião, a interrupção dos recursos afetou principalmente a manutenção de veículos, equipamentos e outras despesas operacionais da corporação.
Agora, a Prefeitura trabalha na elaboração de um novo projeto de lei para criar um mecanismo de repasse que esteja de acordo com a legislação.
Repasse inicial seria de R$ 750 mil
A Casa Civil do município está finalizando a proposta, que deverá passar pelas comissões da Câmara e posteriormente pelo plenário.
O modelo em discussão prevê a criação de um convênio por meio do Conseg, com um repasse inicial estimado em R$ 750 mil. A ideia é que os valores aumentem gradualmente nos anos seguintes.
O objetivo é garantir uma fonte de recursos para auxiliar na manutenção da estrutura e no funcionamento dos serviços prestados pelos Bombeiros no município.
Estado também prevê novos investimentos
Além da iniciativa municipal, o Governo do Paraná prevê investimentos na estrutura do Corpo de Bombeiros em Cascavel.
O orçamento estadual contempla R$ 80 milhões para a construção de uma nova sede regional, além de duas novas estruturas na cidade, incluindo uma unidade na Avenida Tito Muffato.
A expectativa é que as medidas municipais e estaduais contribuam para fortalecer a estrutura de atendimento e a capacidade operacional dos Bombeiros em Cascavel.
