A Receita Federal divulgou um esclarecimento sobre as medidas adotadas em relação ao transporte rodoviário de passageiros em Foz do Iguaçu. A manifestação ocorre após um protesto realizado por moradores em frente ao prédio da Receita Federal, na última quarta-feira (19), contra as mudanças no setor.
Segundo o órgão, as medidas foram adotadas diante do aumento da utilização da estrutura rodoviária para o transporte irregular de mercadorias. A Receita afirma que a situação passou a gerar impactos sobre a fiscalização aduaneira, a segurança, o funcionamento da rodoviária e também sobre a atividade turística da região.
A Receita Federal afirma que a decisão foi construída a partir de diálogo com empresas de transporte, órgãos públicos, entidades do setor produtivo e representantes do turismo. Entre as entidades que teriam manifestado apoio às medidas estão a Associação Comercial e Empresarial de Foz do Iguaçu (ACIFI), o Conselho Municipal de Turismo e o Conselho Municipal de Trânsito.
De acordo com o órgão, a medida tem como objetivo criar condições adequadas para a realização da fiscalização na faixa de fronteira e combater crimes como contrabando e descaminho. A Receita ressalta que não pretende regulamentar o transporte de passageiros, atribuição que permanece com os órgãos responsáveis pelo setor.
O órgão também afirma que os primeiros resultados indicam uma tendência de redução de situações relacionadas ao transporte irregular de mercadorias. Apesar disso, a Receita diz que os efeitos continuarão sendo monitorados e que os procedimentos poderão ser ajustados caso sejam identificados impactos sobre passageiros, empresas ou o turismo.
Fiscalização e segurança
Na nota, a Receita Federal também relacionou a atuação dos órgãos de fiscalização e segurança à redução da violência em Foz do Iguaçu.
Segundo os dados apresentados pelo órgão, a cidade registrou 285 homicídios em 2005, o equivalente a 106 mortes para cada 100 mil habitantes. Em 2025, a taxa teria chegado a 28,9 mortes por 100 mil habitantes.
Para a Receita, a redução da violência contribuiu para a criação de um ambiente mais favorável ao crescimento do turismo e da atividade comercial na cidade.
O órgão afirma ainda que a implementação gradual de duas novas aduanas e a conclusão do novo Porto Seco deverão ampliar a estrutura de fiscalização e contribuir para o desenvolvimento econômico da região.
A Receita Federal reforçou que pretende manter o diálogo com empresas, órgãos públicos e representantes da sociedade para tentar conciliar o controle da fronteira com a mobilidade, o transporte de passageiros e o turismo na região da Tríplice Fronteira.
