Integrantes do Conselho de Segurança de Cascavel (CONSEG) reuniram-se com representantes do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (SINDARSPEN) para discutir os graves problemas de segurança na Penitenciária Estadual Thiago Borges de Carvalho (PETBC). A superlotação e o déficit de servidores concursados foram apontados como as principais causas da deterioração das condições na unidade prisional.
Recentemente, a imprensa local divulgou casos de mortes de presos dentro da PETBC, além de ameaças de ações violentas por parte dos detentos. A penitenciária, que já foi palco de duas grandes rebeliões em 2014 e 2017, continua enfrentando desafios significativos. Durante as rebeliões anteriores, policiais penais foram feitos reféns, e cinco presos morreram em um cenário de extrema violência que ganhou repercussão internacional.
Em 2023, o SINDARSPEN já havia alertado o Departamento Penitenciário do Paraná (DEPPEN) e a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SESP) sobre a situação crítica da PETBC. O sindicato também buscou apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Cascavel para pressionar por medidas urgentes.
Na reunião com o CONSEG, o diretor do SINDARSPEN, Cristiano da Luz, destacou que a PETBC opera com apenas 12 policiais penais por plantão, número insuficiente para garantir a segurança em uma unidade que abriga cerca de 1.460 detentos, superando em mais de 50% sua capacidade original de 960 presos. A Resolução nº 1/2009 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária estabelece que a proporção ideal é de um policial penal para cada cinco detentos. No entanto, atualmente, a PETBC conta com apenas 45 policiais penais, quando o mínimo recomendado seria 292.
O sindicato criticou a política de terceirização adotada pelo governo do Paraná, que investiu mais de R$ 200 milhões em contratos com empresas privadas, como a New Life, para fornecer monitores de ressocialização. Para o SINDARSPEN, a prioridade deveria ser a contratação de policiais penais concursados, que possuem formação específica e expertise para lidar com situações críticas, como rebeliões.
O concurso público realizado em 2024 ofereceu apenas sete vagas, insuficientes para suprir o déficit de mais de 6 mil policiais penais no estado. Embora uma turma de 500 candidatos esteja em formação, não há garantia de que todos serão nomeados. Enquanto isso, o número de detentos no Paraná aumentou 32% nos últimos anos, enquanto o efetivo de policiais penais diminuiu de mais de 3 mil em 2020 para cerca de 2.600 atualmente.
O SINDARSPEN tem cobrado respostas do DEPPEN e da SESP, alertando que a terceirização e a falta de investimento em servidores concursados agravam a insegurança no sistema penitenciário. A crise na PETBC atingiu um novo patamar com a divulgação de uma carta escrita por detentos em janeiro de 2025, na qual eles alertam para o risco de um "banho de sangue" caso as condições de superlotação e repressão não sejam resolvidas.
O sindicato reforça a necessidade de ações urgentes para evitar novas tragédias e garantir a segurança tanto dos presos quanto dos servidores penitenciários. A situação na PETBC serve como um alerta para a necessidade de reformas estruturais no sistema prisional do Paraná.