O Sinpro (Sindicato dos Professores das Escolas Particulares de Londrina e Norte do Paraná) protocolou, nesta quarta-feira (28), uma manifestação no TJPR (Tribunal de Justiça do Estado do Paraná) que pede a reconsideração da decisão que suspendeu a greve de docentes dos CEIs (Centros de Educação Infantis) filantrópicos e solicita uma nova intimação à Prefeitura.
A greve teve início no dia 13 de maio. Já no dia 19, as unidades educacionais retomaram os atendimentos com pelo menos 60% do quadro de professores, conforme determinação do Tribunal de Justiça do Paraná.
O sindicato acusa o município de não responder de forma
objetiva à proposta de reajuste salarial apresentada pelos sindicatos patronais
Secraso-NP (Sindicato das Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência
Social e de Orientação e Formação Profissional do Norte do Paraná) e Sinibref
(Sindicato das Entidades Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas).
Segundo o Sinpro, a proposta foi construída em conjunto pelos
dois sindicatos patronais durante reunião que aconteceu no dia 16 de maio,
convocada pelo Ministério Público, com o objetivo de mediar o conflito entre as
partes em meio à paralisação dos professores dos centros de educação infantil
filantrópicos de Londrina. A categoria, composta por aproximadamente 1.400
profissionais, reivindica reajuste nos salários.
O sindicato dos professores afirma que, embora a Prefeitura tenha se manifestado
nos autos do processo, a resposta não abordou diretamente a proposta salarial.
Em vez disso, o município teria levantado questionamentos sobre a legalidade da
representação sindical e afirmado não ser o empregador direto dos professores,
alegando que a questão seria de responsabilidade das instituições conveniadas.
O Sinpro argumenta que a Prefeitura é a única financiadora
dos centros de educação infantil filantrópicos da cidade, por meio de termos de
colaboração. Dessa forma, segundo a entidade, qualquer reajuste salarial
depende diretamente do aumento dos repasses públicos, que são feitos com base
no número de crianças atendidas.
A proposta de reajuste, segundo a manifestação, foi
aprovada em assembleia realizada pela categoria nesta terça-feira (27). Com
isso, o sindicato pede que o TJPR autorize a retomada do movimento grevista, no
percentual de até 40% de paralisação, a partir de 2 de junho, conforme decisão
anterior do juízo de primeira instância.
A entidade também requer que a Prefeitura seja novamente
intimada a se manifestar especificamente sobre a proposta apresentada pelos
sindicatos patronais, sob pena de sanções legais.
Na manifestação, o sindicato critica o que considera uma
tentativa de confundir o processo judicial com argumentos que não estariam
relacionados diretamente à proposta de reajuste. No documento é destacada que a
união dos dois sindicatos patronais demonstra a gravidade da situação salarial
enfrentada pelos professores da rede filantrópica.
Até o momento, o município não se pronunciou
oficialmente sobre o novo pedido apresentado pelo sindicato.
