O vereador Décio Rosaneli (Podemos), de Arapongas (PR), publicou um vídeo em suas redes sociais em que diz ter sido agredido durante fiscalização de um suposto uso de maquinário público em uma obra terceirizada realizada na cidade. Em nota, a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Desenvolvimento Urbano (Seodur) negou irregularidades e disse que vai abrir sindicância para apurar o caso de violência.
De acordo com o parlamentar, ele teria ido até a obra de duplicação na rua Tico-Tico Rei na última sexta-feira (12), pois teria recebido denúncias de que o maquinário da prefeitura estava sendo usado em uma obra realizada por uma empresa particular contratada pela administração municipal, o que, segundo ele, seria irregular.
Ao chegar no local, o vereador teria encontrado alguns maquinários, que estariam com adesivos tampando o símbolo da prefeitura. Por conta disso, ele teria começado a fazer a filmagem.
Ainda conforme Décio, momentos antes, ele teria sido agredido fisicamente por um funcionário da prefeitura e por um outro funcionário da Companhia de Desenvolvimento de Arapongas (Codar).
O vereador disse que levou um tapa no rosto e que o assessor dele, que estava filmando, também foi agredido.
Após o ocorrido, a Guarda Municipal (GM) e a Polícia Militar (PM) foram acionadas e presenciaram parte do ocorrido. Os envolvidos se dirigiram para a delegacia da cidade e um Boletim de Ocorrências (B.O) foi realizado.
Nota da prefeitura
Em nota, a Prefeitura de Arapongas deu explicações sobre o caso e negou irregularidades, afirmando que o equipamento usado na obra está cedido em comodato à Codar há anos e que a companhia pode ceder maquinários a terceiros. Ainda conforme a nota, cabe a companhia a administração dos equipamentos.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
"A respeito de informações divulgadas na tarde de sexta-feira (12), noticiando a presença de maquinário da Prefeitura de Arapongas nas obras de duplicação da Rua Tico-Tico Rei, a Secretaria Municipal de Obras tem a informar o que segue:
01. Trata-se de um rolo compressor que, assim como outros equipamentos, está cedido em comodato à Companhia de Desenvolvimento de Arapongas (Codar) há anos. A administração desses equipamentos cabe à Codar, que tem entre as suas atribuições a prestação de serviços a terceiros;
02. Não bastasse isso, a Lei 4.963, de 2018, dispõe sobre a regulamentação do uso do maquinário público do Município de Arapongas, para fins de prestação de serviços a particulares, mediante recolhimento do valor de hora/máquina;
03. A Secretaria Municipal de Obras está instalando uma comissão de sindicância para que, no prazo de até 30 dias, sejam apurados os fatos;
04. Por fim, a Secretaria Municipal de Obras repudia toda e qualquer forma de agressão contra agente público que esteja no regular exercício da sua função.
Arapongas, 15 de abril de 2024
Fernando Volpato
Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Desenvolvimento Urbano"
