Um requerimento de autoria do vereador Cidão da Telepar solicitou à Secretaria Municipal de Saúde o detalhamento dos gastos da pasta no ano de 2024.
O vereador apresentou o requerimento no dia 14 de abril, que foi lido na sessão do dia 15 de abril, sendo então encaminhado ao Poder Executivo. Este tem o prazo de até 15 dias para responder aos questionamentos, podendo prorrogá-lo, uma única vez, por no máximo mais 15 dias.
Segundo Cidão, seu objetivo é “entender melhor a alocação de recursos e buscar estratégias para melhorar a saúde de Cascavel”.
O vereador fez treze perguntas, abrangendo diversos serviços e aspectos da atuação da Secretaria.
1. Qual foi o valor total destinado à área da saúde no município de Cascavel no exercício de 2024?
2. Do montante investido, qual o percentual correspondente à contrapartida financeira do município?
3. Qual o valor aplicado especificamente na aquisição de medicamentos durante o ano de 2024?
4. Informar o valor total despendido com a folha de pagamento dos servidores da saúde no período.
5. Detalhar o montante gasto com o pagamento de horas extras no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde em 2024.
6. Informar o valor total investido em transporte para atendimento das demandas da saúde pública no município.
7. Especificar o valor gasto com a contratação de serviços terceirizados pela Secretaria Municipal de Saúde em 2024.
8. Apresentar a relação e os valores de demais despesas realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde, que não se enquadrem nas categorias anteriormente solicitadas.
9. Informar, de forma individualizada, os valores destinados à realização de exames e de procedimentos cirúrgicos no município no ano de 2024.
10. Qual o valor destinado à aquisição de equipamentos médicos e hospitalares em 2024?
11. Informe o valor gasto com campanhas de prevenção e promoção da saúde (ex.: vacinação, prevenção de doenças, etc.).
12. Quantos contratos emergenciais foram firmados em 2024 para atendimento da saúde pública? Indique o valor total.
13. Informe os valores gastos com reformas, ampliações ou construções de unidades de saúde no município no ano de 2024.