A Comissão Especial (CE) de Acompanhamento das Investigações de Clínicas Psiquiátricas deve fazer mais três reuniões e colher novos depoimentos ainda este mês. Segundo os vereadores que compõem a CE, os encontros serão nos dias 17, 20 e 22. Eles também não descartam ouvir parentes de pacientes internados nas clínicas e outros servidores da secretaria de saúde.
O último a prestar esclarecimentos foi o secretário municipal de Saúde, Felippe Machado. Ele foi ouvido pelos parlamentares na última quarta-feira (8). Durante a oitiva, Machado informou que a secretaria municipal de Gestão Pública está analisando a defesa apresentada pela Clínica Psiquiátrica de Londrina (CPL) e pela Villa Normanda. As duas são investigadas pela Promotoria de Defesa da Saúde Pública e mantêm contrato com o município para atendimento psiquiátrico pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Após a análise, será decidida qual sanção pode ser tomada e entre elas está o rompimento do contrato.
De acordo com o secretário de Saúde, a grande preocupação é com os danos imediatos de um possível rompimento. "Estas clínicas ofertam 266 leitos psiquiátricos para pacientes do SUS de Londrina e região. Isto significa um quarto dos leitos oferecidos no Estado, e há uma grande dificuldade em acomodar estes pacientes em outras instituições. Fizemos uma consulta de habilitação para leitos psiquiátricos nos hospitais gerais e empresas da cidade, e apenas o Hospital Evangélico demonstrou interesse em habilitar a Clínica das Palmeiras, mas não seria o suficiente", informou Machado.
Ainda segundo o secretário, algumas medidas foram tomadas, como a designação de mais auditores e de um médico psiquiatra para que fossem intensificadas as auditorias operativas e as auditorias médicas. "Antes as auditorias de enfermagem (operativas) eram feitas, em média, três vezes por semana, hoje são feitas duas vezes por dia." Machado esclareceu que estas auditorias avaliam o processo assistencial e que são diferentes das inspeções da Vigilância Sanitária. Além do secretário de Saúde, prestou depoimento à CE na última quarta-feira (8) a auditora da Autarquia Municipal de Saúde, Cristiane Bressan Rodrigues.
Segundo informações fornecidas pela Secretaria Municipal de Saúde, entre os anos de 2015 e 2018 foram repassados R$ 9.057.307,00 à Villa Normanda, enquanto a Clínica de Psiquiatria de Londrina recebeu, no mesmo período, o valor de R$ 28.406.689,00, totalizando um montante de R$ 37.463.996,00 em recursos públicos.
(Com assessoria)