Em um decreto publicado nesta sexta-feira (14), a Prefeitura de Londrina declara situação de emergência por conta do crescente número de casos da dengue. Com isso, o documento autoriza a entrada de agentes de endemias em imóveis públicos ou privados a fim de vistoriar o local. O ingresso forçado ocorre mesmo em situação de recusa do proprietário, ausência ou em casas abandonadas.

A justificativa para o decreto é que, mesmo com as ações e mutirões, o número de casos segue crescendo em Londrina e outras cidades que compõem a 17ª Regional de Saúde. O município ainda é referência para diversas cidades da região, o que sobrecarrega o sistema de saúde. 

O chamado ingresso forçado é para ampliar as ações de fiscalização em imóveis. O decreto se aplica nas seguintes situações: “no caso de abandono, ausência ou recusa de pessoa que possa permitir o acesso de agente público, regularmente designado e identificado, quando se mostre essencial para a contenção das doenças”.

Imóveis em situação de abandono são aqueles com ausência prolongada, com sinais e relato de moradores que evidenciem a não utilização. A ausência é caracterizada quando tem duas tentativas de visitas em dias diferentes em um intervalo de 10 dias. A recusa é quando o proprietário impede o acesso ao imóvel.