O uso adequado do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) no Paraná garante ao Estado uma das gestões de florestas mais eficientes do País. De acordo com o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), isso é resultado do treinamento realizado para utilização da ferramenta em todo o território paranaense.
O Paraná é o estado com o maior número empreendimentos cadastrados no sistema (1,7 mil) e também o que emitiu mais autorizações florestais – são 400 desde que o Sinaflor foi implantado no Estado, em maio de 2018, das 2.049 autorizações concedidas em todo o Brasil para corte de árvores. No mesmo período, 7.814 empreendimentos em todo o país foram cadastrados.
De acordo com o diretor de Licenciamento e Outorga do Instituto Água e Terra, José Volnei Bisognin, esse uso eficiente do Sinaflor traz inúmeros benefícios. “Além de um controle mais rigoroso da área florestal do Estado, há mais agilidade nas emissões de autorização florestais e, consequentemente, na execução de projetos, a maior parte deles de utilidade pública, como obras de rodovias, hidrelétricas e infraestrutura”, explica.
O Sinaflor atende o novo Código Florestal (Lei Federal 12.651/2012), que estabelece a necessidade de um sistema nacional para a gestão de florestas no país. O objetivo da nova ferramenta é dar transparência às autorizações e às transações florestais, dificultar fraudes na emissão de documentos, além de possibilitar a elaboração de relatórios para auxiliar nos procedimentos de licenciamento e fiscalização ambiental em todo o país.
Antes, toda solicitação de autorização florestal para corte isolado, corte raso e desmate de espécies nativas era feita por meio físico. O solicitante tinha que protocolar o pedido pessoalmente em um dos escritórios do IAP e todos o processo era registrado em papel.
No quadro geral de 7.818 projetos cadastrados no Sinaflor em todo o Brasil, 1.549 foram registrados no Paraná. Segundo Bisognin, esse número reforça a qualidade dos treinamentos realizados pelo IAP e o Ibama de Brasília para uso do sistema.
“O Sinaflor é um sistema difícil de operar, mas o Estado do Paraná, sabendo dessa complexidade, promoveu várias ações para que nossos usuários utilizassem melhor essa ferramenta”, destaca Bisognin.
Ele acrescenta que o IAP também listou alguns problemas e ajustes necessários e os apresentou para a equipe de Brasília trabalhar nas melhorias. “Dentro de dois a três meses o sistema estará muito melhor, propiciando que o Estado evolua ainda mais nesses resultados”, disse o diretor.
Podem fazer a solicitação por meio do sistema, consultores, técnicos municipais, empresários e demais entidades que atuam no setor florestal do Estado. Os pedidos são analisados e autorizados por técnicos do IAP e do Ibama.
SINAFLOR – O Sinaflor integra dados de todos os estados e informações do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), do Ato Declaratório Ambiental (ADA), do Documento de Origem Florestal (DOF) e, ainda, autorizações de exploração emitidas pelos órgãos competentes.
Para protocolar uma solicitação no sistema, os empreendimentos que atuam na área florestal, assim como seus responsáveis técnicos, também devem ser cadastrados no sistema online. Para os empreendimentos localizados em área rural também é necessário que o imóvel esteja obrigatoriamente com o seu cadastro ativo junto ao Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Manuais para o uso interno e externo do sistema estão disponíveis no site do Ibama e dúvidas podem ser encaminhadas ao e-mail http://[email protected].
Fonte: Aen PR
