Todos os locais
Todos os locais
Economia
Brasil

Anatel quer aumentar monitoramento de ligações indesejadas

Operadoras devem enviar relatório mensal para agência
23 jan 2025 às 18:02
Por: Agência Brasil

As prestadoras de telefonia móvel e fixa terão que enviar mensalmente à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) os relatórios referentes a chamadas recebidas, incluindo aquelas com indícios de alteração indevida de código de acesso (spoofing) nos números de telefones. Esta técnica é usada por criminosos para falsificar o número de telefone de uma ligação.


Os relatórios devem ser encaminhados pelo sistema Coleta de Dados Anatel, implementado em janeiro deste ano. O objetivo do sistema que recebe dados de originadores de chamadas indesejadas é permitir que a Anatel proteja o consumidor mais rapidamente de possíveis golpes por chamadas telefônicas.


Segundo a Anatel, o envio dos dados faz parte de um conjunto de medidas regulatórias de enfrentamento às ligações indesejadas já estabelecidas pelo órgão, com o objetivo de reduzir o incômodo aos usuários de serviços de telecomunicações no Brasil e evitar fraudes por telefone. Como resultado, houve a redução de 184,9 bilhões dessas chamadas, entre junho de 2022 e dezembro de 2024, em todo o país.


Relatórios

Pela determinação, as entidades do setor de telecomunicações devem enviar os relatórios todo dia 15 de cada mês ao sistema que coleta dados para a Agência.


A estimativa é que as informações permitam que a Anatel monitore sistematicamente a origem de ligações irregulares, constate as irregularidades e acompanhe o cumprimento das medidas cautelares já expedidas, como a suspensão de usuários ou de empresas que cometem fraudes ou abusos.

Outras notícias

Petrobras descobre nova camada de óleo no pré-sal da Bacia de Santos

Maior plataforma de petróleo do Brasil inicia operação no pré-sal

Menos endividados: brasileiros aproveitaram o 13° para quitar as dívidas


A Anatel estabelece às prestadoras de telefonia móvel e fixa que, ao receberem as chamadas indesejadas irregulares, notifiquem as prestadoras de origem da ligação indesejada.


Além disso, as empresas receptoras das chamadas devem informar à Anatel dados como: data, horário das ligações, identificação das prestadoras de origem das chamadas indesejadas; data em que as infrações foram cometidas; proporções de chamadas com números falsos em relação ao total de chamadas recebidas e, quando for o caso, os tipos e prazo de suspensão de serviços.


A medida prevê que os envolvidos nas origens dessas chamadas irregulares sejam multados e até suspensos. As empresas de telefonia móvel e fixa que descumprirem as regras estão sujeitas a multas de até R$ 50 milhões.

  

Quando os originadores das chamadas estiverem relacionados a golpes ou fraudes envolvendo uso de nome de instituição financeira, as informações serão enviadas às autoridades de segurança pública. 

Veja também

Relacionadas

Economia
Imagem de destaque

Desenrola rural prevê descontos de até 96% em dívidas de agricultores

Economia
Imagem de destaque

Brasil não é problema comercial para os EUA, diz Alckmin

Economia

Indústria de materiais de construção prevê crescimento de 2,8% em 2025

Economia

Desenrola Pequenos Negócios renegocia dívidas de 120 mil empresas

Mais Lidas

Cidade
Londrina e região

Lago Igapó II será esvaziado pela primeira vez em mais de 20 anos; vertedouro é o motivo

Cidade
Londrina e região

Veja a lista com todos os bairros afetados pela falta de água em Londrina e Cambé

Cidade
Londrina e região

Vídeo: moradores protestam contra Choque após dois suspeitos morrerem em confronto

Cidade
Cascavel e região

Câmera registra grave acidente que deixou três mortos na BR-277 em Medianeira

Cidade
Londrina e região

Prefeitura de Londrina torna público edital para leilão de imóveis; confira por aqui

Podcasts

INVESTIMENTO

Podcast - FILL - EP23 - Felipe Gondin 07-12-24

ESPORTE

Podcast - FILL - EP22 - Ricardo Cavallini 07-12-24

INOVAÇÃO

Podcast - FILL - EP21 - Tatiana Fiuzza 07-12-24

Tarobá © 2024 - Todos os direitos reservados.