Os cerca de 34,2 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão receber a primeira parcela da antecipação do 13º salário junto com o pagamento no final deste mês de abril. O calendário vai de 24 de abril até 8 de maio. No próximo mês, virá a segunda metade do décimo terceiro (de 26 de maio a 6 de junho).
O anúncio do decreto foi feito nesta quinta-feira (03) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o evento "Brasil Dando a Volta por Cima", em Brasília. A expectativa é de que sejam injetados R$ 73,3 bilhões na economia brasileira. A antecipação do pagamento foi solicitada pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. "O objetivo dessa gestão é cuidar de aposentados e pensionistas do INSS", diz Lupi.
Com a decisão, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, solicitou à Dataprev, empresa de tecnologia do governo federal, que rode a folha de pagamento com o abono já para o final deste mês. "Esse dinheiro é de extrema importância para ajudar aposentados e pensionistas do INSS. São 34,2 milhões de pessoas que terão a metade do décimo terceiro para pagar suas contas, comprar remédio, comida, suprir necessidades básicas", afirma Lupi.
"Mais uma vez o presidente Lula e o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, com a sensibilidade que é peculiar a esse governo, promove o adiantamento do abono, mesmo não estando em situação de pandemia. O presidente Lula mantém o compromisso com a população, adiantando e aliviando um pouco esse dia a dia", acrescenta o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
No documento enviado ao Planalto, o documento pontua que "na hipótese de cessação programada do benefício antes de 31 de dezembro de 2025, o valor do abono anual será proporcional, bem como haverá o encontro de contas entre o valor recebido pelo beneficiário e o efetivamente pago, na hipótese da cessação antes da data programada para os benefícios temporários, ou antes de 31 de dezembro de 2025, para os benefícios permanentes".
Número final do benefício
O calendário de pagamentos leva em conta o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço. O crédito da primeira parcela do abono será feito entre os dias 24 de abril a 8 de maio. Recebem primeiro os beneficiários que ganham até um salário-mínimo. Os aposentados e pensionistas que recebem acima do piso nacional terão o valor da parcela creditado de 2 a 8 de maio.
Dados da folha de fevereiro apontam que 28,68 milhões de pessoas, cerca de 70,5% do total dos aposentados e pensionistas do INSS, ganham até um salário-mínimo por mês (R$ 1.518). Outros 11,98 milhões de beneficiários recebem acima do piso nacional. Desse total, 10,6 mil ganham o teto da Previdência Social (R$ 8.157,41).
Quem não recebe
Não recebem 13º salário pessoas contempladas pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência, desde que comprovem baixa renda, e beneficiários de Renda Mensal Vitalícia.
Como conferir
Acesse o site ou aplicativo Meu INSS
Faça login com seu CPF e senha
No menu, selecione “Extrato de Contribuição”
Clique em “Baixar PDF” para obter o documento do INSS
Pelo telefone
O INSS ressalta que não há previsão de pagamento de "14º salário" no final do ano, como circula em redes sociais e plataformas de vídeo e mensagem. Essas informações não são verdadeiras.
Datas de recebimento
Datas de recebimento
Para quem ganha até um salário-mínimo
Final do benefício Dia do crédito
1 24/abril
2 25/abril
3 28/abril
4 29/abril
5 30/abril
6 02/maio
7 05/maio
8 06/maio
9 07/maio
0 08/maio
Para quem ganha acima do piso nacional
Final do benefício Dia do crédito
1 e 6 02/maio
2 e 7 05/maio
3 e 8 06/maio
4 e 9 07/maio
5 e 0 08/maio