O secretário de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços do Brasil (MDIC), Abrão Miguel Árabe Neto, afirmou que diante do aumento do protecionismo no mundo, o Brasil está convencido de quem tem de se abrir mais ao comércio internacional e se integrar ao mundo. Ele reafirmou o compromisso do País de implementar o acordo de facilitação de comércio, que já está em vigor, mas com alcance ainda limitado, para todas as exportações e importações até o final deste ano.
"Enquanto alguns falam em construir muros, mais do que nunca é importante construir pontes. Neste momento, o Brasil está convencido de que tem de ser abrir e integrar-se mais ao mundo, de maneira inteligente, responsável, e utilizar o livre comércio como motor do crescimento da economia", avaliou Árabe Neto, durante o XVI Encontro Santander América Latina, evento organizado pelo banco na capital espanhola.
De acordo com ele, o protecionismo, ao contrário, renega oportunidades, mas que ainda assim algumas iniciativas de comércio ganham força. A negociação do Mercosul com a União Europeia, conforme o secretário, é uma delas. Árabe Neto citou ainda negociações "importantes" do Brasil com o México na tentativa de ampliar o acordo de comércio atual, que abrange apenas 800 produtos de cada lado, e lembrou que o País já conta com uma parceria de livre comércio com o Chile. No próximo ano, será com a Colômbia e em 2019 com o Peru.
Quanto à principal iniciativa de facilitação do comércio no Brasil, no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), o secretário destacou que a expectativa é de redução de 60% de apresentação de documentos e ainda diminuição ao redor dos 40% do tempo médio para exportar e importar. No caso das exportações, o prazo reduzirá de 13 dias para oito dias e das importações de 17 dias para dez dias.
"Queremos chegar em 2018 com todas as exportações e importações em um ambiente mais eficiente e que permita mais competitividade para as empresas e impacto positivo para consumidores e para a economia brasileira", acrescentou o secretário.
Segundo Árabe Neto, é esperado incremento de 6% a 7% ao ano nas exportações com a iniciativa, conforme estudos da FGV. Além disso, ele destacou, a projeção é de crescimento de quase US$ 24 bilhões no comércio exterior no primeiro ano de vigência do acordo e US$ 74,9 bilhões em 14 anos.
Atualmente, o Brasil ocupa a 25ª posição no ranking global de exportações, com participação de 1,2%, embora seja a nona economia do mundo, com Produto Interno Bruto (PIB) ao redor de US$ 1,799 bilhão. Em termos de acordos comerciais, os do País estão concentrados, principalmente, na América Latina e ainda com outros nove países.
Mercosul
O Brasil mantém um otimismo realista sobre a possibilidade de o Mercosul, bloco do qual faz parte, e a União Europeia fecharem ao menos um acordo político, ou seja, com os pontos principais no âmbito de uma relação de livre comércio até dezembro próximo, de acordo com Abrão Miguel Árabe Neto. Ele não vê relação direta da atual crise política no País, deflagrada com as delações da JBS, com as negociações uma vez que, por definição, a parceria é de longo prazo, e disse que, apesar de complexas, as conversas têm conseguido avançar bem.
"O tom é de otimismo realista. Otimismo porque tem um cenário político muito favorável ao avanço dessa negociação, um apoio e convergência nas posições dos países do Mercosul e do lado europeu também se nota um maior apetite por esse apoio, vide o anúncio de hoje de um acordo de princípios com o Japão", explicou Árabe Neto.
Segundo o secretário, há um calendário intenso de negociações que envolve diversos temas, com mais de dez mesas paralelas de negociação, tais como serviços, compras governamentais, dentre outros, sendo que o capítulo concorrência já foi fechado na rodada anterior. Estão previstas reuniões técnicas até o final do ano e que ocorrerão, inclusive, no Brasil, que assume a presidência do Mercosul no fim de julho, durante um semestre que tende a ser o mais importante no âmbito de um acordo de livre comércio junto à União Europeia.
"Há sensibilidade dos dois lados. Do lado europeu, o setor agrícola é muito sensível e temos discutido essa questão porque é um setor importante. Do lado do Mercosul, a União Europeia representa um grande competidor, um player muito relevante e, principalmente, do lado do Brasil, temos de ter cuidado muito grande, permitindo buscar apoio gradual e instrumentos para permitir que a abertura seja positiva e se reverta em benefícios para a economia brasileira e o setor produtivo", explicou o secretário.
A expectativa do Mercosul, conforme Árabe Neto, é concluir os pontos principais e fechar um acordo político com a União Europeia assim como o anunciado com o Japão antes da conferência ministerial, que acontece em dezembro próximo, em Buenos Aires, na Argentina. Fechadas essas questões, segundo ele, começará um debate técnico que inclui a revisão dos textos e aprovação pela União Europeia e por cada país que integra o Mercosul.
As negociações para um acordo de livre comércio entre o bloco e a União Europeia tiveram início em 1999, mas ficaram suspensas entre 2004 e 2010, quando foram retomadas. Em 2012, conforme o secretário, houve um compromisso para se trabalhar nas ofertas e a troca aconteceu em maio do ano passado.
*A repórter viajou a convite do Santander Brasil
