Aproximadamente 3.181 medicamentos da lista da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (cmed) ficarão mais baratos este mês. A redução pode chegar a até 3,45% nos preços de fábrica e até 2,59% nos valores cobrados aos consumidores.
Na lista, estão incluídos medicamentos novos, genéricos, similares, biológicos, fitoterápicos, e produtos de terapia avançada, e remédios para tratamento de doenças como hipertensão e diabetes.
A redução acontece após resolução publicada em agosto deste ano em atendimento a um acórdão do Supremo Tribunal Federal sobre a forma de definição do Preço Fábrica (PF) e do Preço Máximo ao Consumidor (PMC) dos medicamentos.
Essa resolução visa adequar o setor às recentes mudanças tributárias, mais especificamente à decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a desoneração do ICMS na base de cálculo do PIS/Pasep e da COFINS.
