A Petrobras foi responsável pelo pagamento de 7% de toda a
arrecadação do país em 2024. O dado faz parte do relatório fiscal da companhia
referente ao ano passado, divulgado nesta quarta-feira (12).
O documento detalha o direcionamento dos R$ 270,3 bilhões
pagos em forma de tributos e participações governamentais. O número global já
tinha sido informado no fim de fevereiro e equivale à média de R$ 1,1 bilhão
por dia útil.
“Por meio de nossos pagamentos de tributos, contribuímos
para gerar impactos positivos na sociedade, garantindo mais recursos para
investimentos em áreas fundamentais como saúde, educação, infraestrutura e
segurança”, diz mensagem no relatório assinado pela presidente da estatal,
Magda Chambriard.
Os tributos pagos são direcionados à União, aos estados e
municípios. As participações governamentais incluem, principalmente, royalties
pela exploração de petróleo e a participação especial (PE) – uma compensação
financeira extraordinária devida pelos concessionários de exploração e produção
de petróleo ou gás natural para campos de grande volume de produção.
Evolução
O montante de R$ 270,3 bilhões é 13% superior ao valor pago
em 2023. No entanto, fica mais de 3% abaixo dos R$ 279 bilhões pagos em 2022.
Nos últimos 5 anos, foram pagos R$ 1,1 trilhão. Os valores não levam em conta a
inflação do período.
Tributos e participações governamentais:
2024: R$ 270,3 bilhões
2023: R$ 240,2 bilhões
2022: R$ 279,9 bilhões
2021: R$ 202,9 bilhões
2020: R$ 128,7 bilhões
Tributos
Do total de dispêndios tributários e regulatórios, R$ 102
bilhões são federais. Os principais tributos pagos à União se referem a
impostos sobre o lucro (IRPJ e CSLL) e sobre o faturamento (PIS e Cofins).
Os tributos estaduais respondem pela maior fatia, R$ 104,9
bilhões, recolhidos em forma de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS).
Principais estados arrecadadores:
São Paulo: R$ 23,4 bilhões
Minas Gerais: R$ 14,3 bilhões
Rio Grande do Sul: R$ 8 bilhões
Paraná: R$ 6,9 bilhões
Santa Catarina: R$ 6,6 bilhões
Rio de Janeiro: R$ 6,5 bilhões
Os municípios receberam R$ 1,40 bilhão, praticamente tudo em
Imposto sobre Serviços (ISS) e Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana (IPTU). O montante foi recolhido por 265 municípios, distribuídos
em 21 estados e inclui o Distrito Federal.
A lista é liderada pela cidade de Macaé (RJ), banhada pela
Bacia de Campos, polo produtor de petróleo, e possui municípios onde há
refinaria, caso de Paulínia (SP), Ipojuca (PE) e Duque de Caxias (RJ).
Dez municípios com maior arrecadação:
Macaé (RJ): R$ 317,5 bilhões
Cubatão (SP): R$ 97,8 bilhões
Rio de Janeiro (RJ): R$ 89,0 bilhões
Duque de Caxias (RJ): R$ 89,0 bilhões
São Sebastião (SP): R$ 82,9 bilhões
Paulínia (SP): R$ 82,8 bilhões
Ipojuca (PE): R$ 72,7 bilhões
Itaboraí (RJ): R$ 40,3 bilhões
Vitória (ES): R$ 35,8 bilhões
São João da Barra (RJ): R$ 34,3 bilhões
Responsabilidade tributária
A Petrobras explica que o total repassado para os governos
inclui tributos retidos de terceiros, uma vez que a companhia possui o dever
legal de recolhimento por toda a cadeia, na figura de responsável ou substituta
tributária.
A técnica da substituição tributária busca promover uma
concentração da arrecadação em poucos agentes econômicos para facilitar o
recolhimento e a fiscalização.
Participações governamentais
Em 2024, a Petrobras pagou R$ 62 bilhões em participações,
sendo R$ 38 bilhões em forma de royalties e R$ 23,6 bilhões em participações
especiais.
Esses valores são repassados à Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que, por sua vez, distribui para União,
unidades da federação e municípios. De tudo o que a agência reguladora recebeu
em participações governamentais em 2024, 65% saíram da Petrobras.
Outros países
A Petrobras recolheu US$ 206 milhões (equivalente a cerca de
R$ 1,2 trilhão) em tributos fora do Brasil no ano passado. Veja onde a empresa
mais pagou impostos fora do Brasil:
Holanda: US$ 84,31 milhões
Colômbia: US$ 54,23 milhões
Estados Unidos: US$ 35,13 milhões
Singapura: US$ 20,53 milhões
Bolívia: US$ 6,37 milhões
Argentina: US$ 4,92 milhões
Uruguai: US$ 340 mil
Espanha: US$ 190 mil
Venezuela: US$ 4 mil
