Todos os locais
Todos os locais
Economia
Brasil

Saque-aniversário do FGTS já está disponível para nascidos em janeiro

Para receber o dinheiro, o trabalhador deve optar pela modalidade
03 jan 2025 às 09:09
Por: Agência Brasil
- Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Conforme o calendário instituído para o saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de 2025, trabalhadores nascidos em janeiro podem, a partir desta quinta-feira (2),  retirar os recursos aos quais têm direito. Para tanto, é preciso optar pela modalidade previamente.


Voltado para constituir e preservar uma reserva financeira para o trabalhador, o FGTS é administrado desde 1990 pela Caixa Econômica Federal. É um direito garantido sempre para todos os que firmam um contrato de trabalho formal, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).


Todo mês, os empregadores precisam depositar em uma conta específica para cada funcionário o valor correspondente a 8% do salário. Esses recursos só podem ser movimentados em situações específicas, como no caso de demissão sem justa causa ou por mútuo acordo, aquisição de casa própria, calamidade pública ou aposentadoria, entre outros.


O saque-aniversário foi instituído em 2020 conforme estabeleceu a Lei Federal 13.932/2019. A modalidade permite que o trabalhador retire parte do saldo de sua conta no fundo anualmente, no mês do seu aniversário. A adesão é opcional e deve ser realizada por meio do aplicativo ou do site do FGTS, onde também é possível cadastrar uma conta bancária para recebimentos dos valores.


O valor disponível para o saque-aniversário é calculado com base em uma alíquota que varia de 5% a 50% sobre a soma de todos os saldos das contas do trabalhador no FGTS, incluindo empregos ativos e inativos. Além disso, inclui-se uma parcela adicional que pode chegar até R$ 2,9 e depende do saldo disponível.

Outras notícias

Desenrola rural prevê descontos de até 96% em dívidas de agricultores

Brasil não é problema comercial para os EUA, diz Alckmin

Indústria de materiais de construção prevê crescimento de 2,8% em 2025


Conforme calendário divulgado pela Caixa Econômica Federal, o saque-aniversário fica disponível sempre a partir do 1º dia útil do mês em que o trabalhador completa mais um ano de vida. O prazo para sacar os valores é de dois meses. Ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador automaticamente deixa de ter direito à modalidade de saque-rescisão, na qual é possível sacar integralmente o saldo da conta de FGTS em caso de demissão sem justa causa.


Possível extinção


No ano passado, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defendeu a extinção da modalidade de saque-aniversário. Ele sinalizou em diferentes ocasiões que o governo federal enviaria ao Congresso Nacional um projeto de lei com esse objetivo, o que ainda não aconteceu.


De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, ao longo de 2024, mais de 9 milhões de trabalhadores demitidos sem justa causa haviam aderido ao saque-aniversário. Dessa forma, perderam o direito ao saque-rescisão e não puderam sacar integralmente o valor do FGTS quando foram desligados do emprego. Marinho tem considerado que a modalidade de saque-aniversário desvirtua a função do fundo como um instrumento de proteção em casos de demissão.


Em outubro, o ministro chegou a mencionar que pretende propor mecanismos alternativos à modalidade. "Queremos debater com o Congresso para aprovar uma proposta que garanta crédito acessível ao trabalhador, preservando a função do fundo como proteção em caso de desemprego", disse.

Veja também

Relacionadas

Economia
Imagem de destaque

Desenrola Pequenos Negócios renegocia dívidas de 120 mil empresas

Economia
Imagem de destaque

Decreto institui Desenrola Rural que ajudará 1,3 milhão de famílias

Paraná

Café puxa preços de alimentos e bebidas em janeiro, aponta índice do Ipardes

Economia

Vendas financiadas de veículos têm leve alta em janeiro

Mais Lidas

Cidade
Londrina e região

Após mulher denunciar golpe de marido desaparecido, mãe do homem prefere se calar

Cidade
Londrina e região

Caso Rômulo: Polícia suspende buscas porque homem teria ido embora por vontade própria

Cidade
Londrina e região

Golpe financeiro e traição: esposa de homem desaparecido revela que foi enganada

Cidade
Londrina e região

Homem é encontrado morto com marcas de tiro em quintal de casa na zona norte de Londrina

Cidade
Londrina e região

Secretário afirma que caixa da Prefeitura de Londrina tem rombo de R$ 300 milhões

Podcasts

INVESTIMENTO

Podcast - FILL - EP23 - Felipe Gondin 07-12-24

ESPORTE

Podcast - FILL - EP22 - Ricardo Cavallini 07-12-24

INOVAÇÃO

Podcast - FILL - EP21 - Tatiana Fiuzza 07-12-24

Tarobá © 2024 - Todos os direitos reservados.