Todos os locais
Todos os locais

Selecione a região

Instagram Londrina
Instagram Cascavel
Economia

Setor de infraestrutura quer adiar pagamento de PIS e Cofins

19 abr 2020 às 07:39
Por: Estadão Conteúdo

Para atravessar o período mais agudo da crise, o setor de infraestrutura tem pedido ao governo para postergar o pagamento de FGTS dos empregados e suspender o recolhimento de PIS e Cofins. Por meio da Abdib, também foi criado um comitê multisetorial para acompanhar o andamento dos projetos no Congresso. "É fundamental que haja coordenação por parte do governo", diz o presidente da entidade, Venildo Tadini.

Para ele, qualquer mudança deveria ser negociada com as agências reguladoras. Foi o caso da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que, após negociação com distribuidoras, proibiu cortes de luz por três meses e adiou a vigência de reajustes tarifários. "O que não pode acontecer é a edição de decretos e leis sem as diretrizes ou as definições oficiais das compensações e dos reequilíbrios financeiros às concessionárias."

Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público, o advogado Fernando Meneguin afirma que não cabe ao Estado estabelecer remunerações fixas por lei nem tabelar preços. "A história do Brasil já mostrou que isso não funciona." Nos serviços em que há monopólio, ele também diz que cabe às agências negociarem caso a caso, a partir de estudos e planilhas que considerem os custos das empresas. "O consumidor, que tanto se quer defender, vai acabar não tendo acesso ao serviço."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Veja também

Relacionadas

Economia
Imagem de destaque

Receita Federal altera regras do Simples Nacional; veja o que muda

Economia
Imagem de destaque

Saiba como vai funcionar o cashback da restituição automática do IR

Economia

Mega-Sena sorteia prêmio acumulado em R$ 60 milhões neste sábado

Economia

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 2

Mais Lidas

Cidade
Londrina e região

Confusão em farmácia termina com agressão e vandalismo no centro de Londrina

Cidade
Londrina e região

Motorista do Samu reconhece corpo do filho ao atender acidente com 5 vítimas na BR-376

Cidade
Londrina e região

Possível explosão destrói apartamento e deixa três feridos na zona norte; veja os vídeos

Cidade
Londrina e região

Estudante de biomedicina morre após grave acidente entre Apucarana e Arapongas

Cidade
Londrina e região

Fim de linha: Viação Garcia anuncia suspensão da rota Londrina x Bela Vista do Paraíso

Podcasts

Imagem de destaque

Fundada em Londrina, BRID Soluções leva inteligência de mercado para o agro nacional

Imagem de destaque

Rafael Folmann e Grupo Tarobá celebram parceria e setor produtivo na ExpoLondrina

Governador do Paraná visita estande da Tarobá na ExpoLondrina
Imagem de destaque

Tá no Pod: Governador do Paraná visita estande da Tarobá na ExpoLondrina

Tarobá © 2024 - Todos os direitos reservados.