Todos os locais
Todos os locais
Economia
Brasil

Tesouro paga R$ 1,33 bi em dívidas de estados e municípios

Em 2024, União quitou R$ 11,45 bilhões de dívidas garantidas
17 mar 2025 às 15:49
Por: Agência Brasil
José Cruz/Agência Brasil/Arquivo

A União pagou, em fevereiro, R$ 1,33 bilhão em dívidas atrasadas de estados e municípios, segundo o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e Recuperação de Contragarantias, divulgado nesta segunda-feira (17) pelo Tesouro Nacional. No acumulado do ano, já são R$ 1,88 bilhões de débitos honrados de entes federados.


Em 2024, o valor chegou a R$ 11,45 bilhões de dívidas garantidas pela União.


Do total pago no mês passado, R$ 854,03 milhões são débitos não quitados pelo estado de Minas Gerais; R$ 319,76 milhões do Rio de Janeiro; R$ 75,94 milhões de Goiás; R$ 72,95 milhões do Rio Grande do Sul; R$ 2,81 milhões do Rio Grande do Norte; e R$ 73,85 mil do município de Santanópolis (BA).


De R$ 1,88 bilhões de dívidas de entes federados honradas pela União em 2025, R$ 1,07 bilhão são de Minas Gerais; R$ 399,73 milhões do Rio de Janeiro; R$ 150,10 milhões de Goiás; R$ 149,76 milhões do Rio Grande do Sul; R$ 109,73 milhões do Rio Grande do Norte; e R$ 140 mil de Santanópolis (BA).


Desde 2016, a União pagou R$ 77,32 bilhões em dívidas garantidas. Além do relatório mensal, o Tesouro Nacional disponibiliza os dados no Painel de Garantias Honradas.

Outras notícias

Mais de 560 mil pessoas entregaram declaração do IRPF no primeiro dia

Isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil custará R$ 27 bilhões por ano

Caixa libera abono salarial do PIS-PASEP para nascidos em fevereiro


As garantias representam os ativos oferecidos pela União - representada pelo Tesouro Nacional - para cobrir eventuais calotes em empréstimos e financiamentos dos estados, municípios e outras entidades com bancos nacionais ou instituições estrangeiras, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Como garantidora das operações, a União é comunicada pelos credores de que não houve a quitação de determinada parcela do contrato.


Recuperação de garantias


Caso o ente não cumpra suas obrigações no prazo estipulado, o Tesouro compensa os calotes, mas desconta o valor coberto de repasses federais ordinários – como receitas dos fundos de participação e compartilhamento de impostos, além de impedir novos financiamentos. Sobre as obrigações em atraso incidem ainda juros, mora e outros encargos previstos nos contratos de empréstimo, também pagos pela União.


Há casos, entretanto, de bloqueio na execução das contragarantias pela adoção de regimes de recuperação fiscal, por meio de decisões judiciais que suspenderam a execução ou por legislações de compensação das dívidas. Dos R$ 77,32 bilhões honrados pela União, cerca de R$ 68,11 bilhões se enquadram nessas situações.


Desde 2016, a União recuperou R$ 5,68 bilhões em contragarantias. Os maiores valores são referentes a dívidas pagas pelos estados do Rio de Janeiro (R$ 2,77 bilhões) e de Minas Gerais (R$ 1,45 bilhão), além de outros estados e municípios. Em 2025, a União já recuperou R$ 116,13 milhões em contragarantias.

Veja também

Relacionadas

Economia
Imagem de destaque

Receita começa a receber nesta segunda declarações do Imposto de Renda

Economia
Imagem de destaque

Inflação brasileira é resultado de dilemas domésticos, diz ex-presidente do Banco do BRICS

Economia

Clima e foco em exportação explicam alta de alimentos no longo prazo

Economia

Grécia recebe "grau de investimento" da Moody's, fechando a porta de uma era dolorosa

Mais Lidas

Cidade
Cascavel e região

Casal encontrado morto em apartamento: mulher esfaqueada, homem asfixiado

Cidade
Londrina e região

Motociclista escorrega em pedras de obra na Rua Pirapó e morre no local

Cidade

Câmera registra Felipe Novais Savedra correndo pela Avenida Brasil após ser baleado

Cidade
Londrina e região

Portão do Cemitério Jardim da Saudade quebra e atinge mulher; vítima precisou ser socorrida

Cidade
Cascavel e região

Mulher morre em acidente grave na PR-493, Itapejara D'Oeste; bebê fica ferido

Podcasts

Podcast Cíntia Invest - EP 02 - Joenice Diniz

Imagem de destaque

PodGuest | EP 03 | Conheça a trajetória de sucesso da holding Fancore Group

Imagem de destaque

Podcast Café com Edu Granado | EP 3 | Patricia Chiosi | Vozes Femininas

Tarobá © 2024 - Todos os direitos reservados.