Os trabalhadores poderão consultar, a partir de 25 de maio, o saldo do FGTS disponível para renegociação de dívidas no Novo Desenrola Brasil. A medida, informada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), permitirá o uso de parte do fundo para amortização ou quitação de débitos em atraso.
A expectativa do governo é movimentar até R$ 8,2 bilhões em recursos do FGTS por meio do programa. Atualmente, a Caixa Econômica Federal trabalha na adaptação dos sistemas e na definição dos procedimentos operacionais para que os bancos possam oferecer a modalidade.
Como vai funcionar o uso do FGTS
Limite de uso: Até 20% do saldo ou até R$ 1.000, prevalecendo o maior valor.
Prioridade: Os recursos serão retirados preferencialmente de contas inativas.
Processo: O trabalhador deve autorizar o acesso das instituições financeiras pelo aplicativo do FGTS. Não é necessário ir às agências da Caixa.
Restrição: O uso do fundo suspenderá temporariamente novos saques anuais e antecipações do saque-aniversário até a recomposição do saldo.
Quem pode aderir
Trabalhadores com renda mensal de até R$ 8.105.
Dívidas elegíveis: Cartão de crédito, cheque especial e Crédito Direto ao Consumidor (CDC).
Saque Residual do Saque-Aniversário
Além do Desenrola, o governo anunciou que, no dia 26 de maio, cerca de 10,5 milhões de trabalhadores receberão valores residuais do saque-aniversário.
Público-alvo: Trabalhadores demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025.
Montante: Estimativa de desbloqueio de R$ 8,4 bilhões.
Pagamento: Depósito automático nas contas cadastradas no aplicativo. Permanecem bloqueados apenas valores vinculados a contratos de antecipação ainda ativos.
Atenção ao saldo: Antes de 25 de maio, parte do saldo pode desaparecer temporariamente do aplicativo. Segundo o MTE, isso ocorre devido ao processamento interno necessário para a liberação dos recursos residuais e do Novo Desenrola.