A ocupação de professores no saguão do Palácio Iguaçu, sede do governo estadual, no Centro Cívico em Curitiba, foi encerrada por volta das 15h30 de segunda-feira (18) com o agendamento de uma reunião para às 17h desta terça-feira (18). Devem participar membros do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato), a secretária estadual da Educação, Ana Seres Comin, e outros secretários.
O encontro deve tratar da possibilidade de barrar a redução de salários para o cargo de novos profissionais temporários, contratados pelo regime de Processo de Seleção Simplificado (PSS). Anunciada pelo governo para 2018, a medida causou descontentamento entre a categoria.
O secretário-chefe da Casa Civil do Paraná, Valdir Rossoni, disse que o governo vai ouvir a proposta dos professores. “Se eles encontrarem maneiras de ajustar o orçamento da Secretaria de Educação há [possibilidade de barrar a redução]. Agora, aumentar o orçamento da Secretaria da Educação não existe possibilidade”, pontua Rossoni.
Para o secretário, a qualidade da Educação não está relacionada aos salários dos professores. “Se esse valor que foi colocado para os PSS influenciasse na qualidade da educação o Ideb do Paraná seria melhor”, respondeu o secretário.
O Paraná está entre os estados que não alcançaram a meta estipulada para o Ideb, Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, com relação ao ensino médio neste ano. Na nota geral, o Ideb do Paraná subiu um décimo, e passou de 3,8 em 2013 para 3,9 em 2015. O desempenho somente das escolas estaduais foi 3,6. A meta era de 4,2.
Foto: Narley Resende / Paraná Portal
Redução
Os vencimentos de R$ 3.281 (R$ 2.445 de salário e R$ 826 de auxílio-transporte) publicados em edital neste semana apresentam redução de 13% a cada hora trabalhada em relação às últimas contratações. O governo pretende contratar cerca de 10 mil funcionários por meio do PSS para 2018.
Com a publicação da proposta, um grupo de professores e funcionários da Rede Estadual de Ensino do Paraná ocuparam no fim da manhã desta segunda-feira (18) o salão principal do Palácio Iguaçu, sede do governo do Estado, no Centro Cívico, em Curitiba. Cerca de cem professores começaram o protesto, que se encerrou por volta das 15h.
Atos contra a medida aconteceram em outras cidades do Paraná, como Londrina, Maringá, Foz do Iguaçu, Cascavel, Umuarama e Toledo.
“Vamos à reunião (nesta terça) e o governo precisa corrigir esse edital. Não vamos aceitar nenhuma redução. Se não superarmos esse impasse vamos entrar em greve geral”, afirmou o presidente do sindicato, Hermes Leão.
“Não tem nenhum tipo de justificativa que o governo possa usar para justificar tal ato, que só vai prejudicar o ensino público no estado. Neste ano, são mais de 20 mil pessoas trabalhando que terão seus salários reduzidos a partir do ano letivo de 2018”, diz.
A Secretaria de Estado da Educação argumenta que o salário fica acima do piso nacional para o magistério.
“Os professores, pedagogos e tradutores e intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras) contratados ao longo de 2018 receberão vencimento mensal de R$ 3.281 (R$ 2.445 de salário e R$ 826 de auxílio-transporte), valor acima do piso nacional para o magistério. No mínimo 10 mil profissionais serão contratados. O valor corresponde a 40 horas-aula semanais, sendo 10 delas passadas fora da sala de aula, em hora atividade (reservada para correção de provas e trabalhos, preparação de aulas, atendimentos, etc)”, afirma também em nota.