Vídeos criados por inteligência artificial (IA) têm se espalhado pelas redes sociais e, em alguns casos, podem gerar consequências jurídicas. A advogada Gisele Asturiano explica que o uso da imagem, voz ou características pessoais sem consentimento pode violar os direitos da personalidade.

Segundo a especialista, a legislação brasileira protege aspectos como imagem, voz e partes do corpo. Quando uma pessoa se sente prejudicada pelo uso indevido de sua imagem em um conteúdo criado por IA, pode buscar medidas legais para interromper a divulgação.

Em casos de memes, como vídeos criados apenas com intenção de humor e sem violação à imagem ou discurso de ódio, a situação pode ser diferente. A advogada explica que as próprias plataformas também podem retirar conteúdos quando há uma contestação.

Já situações envolvendo uso indevido da imagem de pessoas públicas, criação de falas falsas ou associação a discursos preconceituosos podem gerar problemas. Nesses casos, a orientação é solicitar a retirada do conteúdo à plataforma e buscar medidas judiciais por possível violação de imagem