O Programa Nota Paraná, vinculado à Secretaria estadual da Fazenda (Sefa), alterou a regulamentação dos sorteios para as mais de 1,6 mil instituições sociais cadastradas. A alteração foi uma reivindicação das próprias entidades. Agora, serão distribuídos todos os meses para as instituições 40 prêmios no valor de R$ 5 mil. A regulamentação anterior premiava dez instituições com prêmios de R$ 20 mil. A mudança já vale para o próximo sorteio, dia 11 de setembro.
Para esclarecer dúvidas sobre a nova regulamentação, a coordenação do programa Nota Paraná promoveu na última semana algumas palestras para tirar as dúvidas das instituições sociais cadastradas no programa de diversos municípios da região de Curitiba e Campos Gerais.
Durante a semana, foram realizadas palestras para cerca de 330 instituições sociais que atuam nas áreas de assistência social, saúde, esportiva, cultural e defesa e proteção animal dos municípios de Curitiba, São José dos Pinhais, Ponta Grossa e região. Ademais, no último mês, também tiveram orientações a respeito da mudança e esclarecimento de dúvidas para instituições sociais dos municípios de Foz do Iguaçu, Londrina, Paranavaí, Maringá e regiões.
Foram explicados assuntos pertinentes em relação à mudança da regulamentação, além de sanar dúvidas acerca dos cálculos dos créditos, sobre a prestação de contas, atualização de cadastro, dúvidas a respeito dos sorteios, doações das notas fiscais, além de questões relativas a furtos, golpes e outros assuntos, como a reforma tributária.
“A Secretaria da Fazenda está sempre atenta às sugestões dos consumidores e instituições para atender a população da melhor maneira possível. Todas as propostas de mudanças são analisadas e se forem viáveis ao Estado proporcionamos alterações nos valores ou quantidades de prêmios”, destaca a coordenadora do programa, Marta Gambini.
Programa do Governo do Estado, o Nota Paraná devolve ao contribuinte que coloca CPF na nota parte do ICMS pago em compras no comércio e, além disso, faz sorteios mensais de prêmios aos participantes. Os consumidores concorrem a 15 mil prêmios de R$ 50, dez prêmios de R$ 10 mil, um prêmio de R$ 50 mil, um prêmio de R$ 100 mil e um prêmio máximo de R$ 1 milhão.
RECURSOS MENSAIS – Atualmente, 1.675 instituições cadastradas no programa Nota Paraná recebem recursos mensais para apoiar suas atividades, resultando em mais inclusão e cidadania. Ao todo, já foram repassados cerca de R$ 367 milhões para as entidades desde o início do programa.
Para apoiar ainda mais a causa, o consumidor pode doar às entidades notas fiscais em que ele não informar seu próprio CPF. Há três formas de efetivar a doação: acessar o site do Nota Paraná com o CPF e senha. Na aba “Minhas Doações” escolher a entidade e digitar a chave de acesso da nota fiscal.
Pelo aplicativo do Nota Paraná, que está disponível para Android e iOS. Na opção “Doações”, buscar a entidade desejada e ler o QR Code da nota fiscal.
A nota fiscal também pode ser depositada em urnas disponibilizadas pelas entidades nos estabelecimentos comerciais. A própria instituição recolhe as notas das urnas e se encarrega de cadastrá-las usando o site ou aplicativo do Nota Paraná.
CÂMARA MUNICIPAL – Além das palestras para as entidades, representantes do Nota Paraná também expuseram o programa para os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba, esclarecendo dúvidas gerais acerca do programa.