Técnicos, gestores e servidores públicos estaduais debateram nesta quarta-feira (14) “O desafio da merenda escolar 100% orgânica no Paraná em 2030”. A mesa-redonda fez parte da programação do segundo dia do Encontro Estadual do Programa Paraná Mais Orgânico (PMO), que acontece no Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), em Curitiba.
A alimentação escolar orgânica foi instituída no sistema estadual de ensino em 2020, por meio de um decreto do Governo do Estado. O objetivo é incluir alimentos orgânicos gradualmente na alimentação dos alunos das escolas estaduais para que as refeições sejam totalmente orgânicas até 2030. Parte desta produção virá da agricultura familiar.
Segundo o gerente do Tecpar Certificação, Fábio Corrales, uma das estratégias para que a meta da alimentação escolar 100% orgânica seja alcançada é ampliar o número de agricultores familiares que têm suas propriedades certificadas para a produção de orgânicos.
“Ter a certificação orgânica é um requisito fundamental para que os agricultores familiares possam vender sua produção ao Governo do Estado, para ser destinada à alimentação escolar. Além disso, a compra de alimentos da agricultura familiar contribui para o fortalecimento da economia local e para a valorização dos produtores rurais”, afirma.
Corrales lembra que o Tecpar participou ativamente da elaboração da lei e decreto da merenda orgânica. Agora, o Tecpar trabalha ao lado do PMO para que agricultores familiares de todo o Estado possam ter sua produção orgânica certificada.
Sob a mediação do professor doutor da Universidade Estadual de Londrina (UEL), Maurício Ursi Ventura, as apresentações foram realizadas pelo engenheiro agrônomo e coordenador estadual do Programa Agroecologia do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-PR), André Luis Miguel; e pela nutricionista do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar) e responsável técnica do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Paraná, Andréa Bruginski.
Miguel apresentou alguns diagnósticos levantados pelo comitê que monitora a implantação de alimentos orgânicos do PNAE no Paraná. O trabalho foi desenvolvido junto às cooperativas e associações que entregam alimentos para o PNAE, a fim de entender quais as dificuldades elas estão encontrando em avançar na produção orgânica.
“Um dos principais temas levantados é a questão da certificação, então este encontro do PMO permite que possamos encaminhar ações para ajudar organizações da agricultura familiar neste sentido, e certificar um número maior de agricultores para entregar alimentos aos programas institucionais, especialmente para a alimentação escolar aqui do Paraná”, disse.
Ele também apresentou os dados da situação, a partir da visão das organizações rurais, e falou sobre alguns trabalhos que o IDR-PR tem conduzido, muitos deles integrados com PMO junto a estas organizações, para atender ao mercado do PNAE orgânico.
DESAFIOS – Há alguns desafios no horizonte. Um deles é que alguns municípios ainda têm maior dificuldade na produção e oferta de orgânicos. Na região da Curitiba e do seu entorno, e também na região Sul do Estado, os índices de oferta de orgânicos estão acima de 50%. Em outros 131 municípios, o índice está abaixo de 1%.
“Os desafios que temos são a ampliação desse atendimento para 100% até 2030, principalmente de origem animal. Identifica-se que uma grande estratégia será normatizar a remuneração de produção em transição agroecológica de forma a incentivar o aumento desta produção”, disse Andréa.
Para superar essa barreira, o Estado investe na promoção da agricultura familiar e na produção de alimentos orgânicos em larga escala, em políticas públicas e ações integradas, e na conscientização da comunidade escolar sobre a importância da alimentação saudável.
Entre as propostas em andamento estão: regulamentar ou autorizar que as compras institucionais remunerem de maneira diferenciada os alimentos em transição agroecológica, e abrir financiamentos para assistência técnica de transição da produção convencional para orgânica.
Outra medida adotada pelo Governo do Estado, além de promover a produção e o consumo de alimentos orgânicos, foi determinar a utilização de 100% do recurso do PNAE que é destinado à merenda escolar para a compra de alimentos orgânicos ou da agricultura familiar.
Com isso, o Paraná teve um aumento significativo na compra de alimentos orgânicos e de base agroecológica da agricultura familiar nos últimos anos. Em 2011, quando a gestão estadual do PNAE começou a aquisição de alimentos orgânicos, sete fornecedores atendiam 153 escolas em 29 municípios.
Em 2022, um total de 1.541 escolas, de 270 municípios, receberam alimentos orgânicos fornecidos por 91 associações e cooperativas da agricultura familiar. Isso significa que quase metade dos fornecedores
contratados atendeu ao menos um item orgânico.
MAIS QUALIDADE – Além de colaborar para ampliar a alimentação orgânica nas escolas, o Tecpar assegura a qualidade de outros itens da alimentação escolar distribuída para as mais de 2,1 mil instituições de ensino estaduais. Este é um dos principais objetivos do Programa de Alimentação Escolar do Paraná (PEAE). Os laboratórios do Tecpar analisam amostras dos alimentos fornecidos pela Fundepar aos estabelecimentos estaduais de ensino, para garantir que as mais de 1,35 milhão de refeições servidas diariamente nas escolas sejam de qualidade.
ENCONTRO – O Encontro Estadual do Programa Paraná Mais Orgânico iniciou nesta terça (13) e segue até quinta-feira (15), câmpus CIC do Tecpar, em Curitiba.