A Secretaria Municipal de Saúde de Guarapuava, no Paraná, anunciou uma nova medida para reforçar o controle na emissão de atestados médicos nas unidades de saúde do município. A decisão foi tomada após um levantamento interno indicar que mais de 16 mil atestados foram emitidos somente no mês de junho, nas três unidades de urgência da cidade.
Essa informação foi divulgada em primeira mão pela reportagem da Tarobá.
A prefeitura classificou a situação como preocupante e informou que, embora os atestados continuem sendo fornecidos às pessoas que realmente necessitam, há registros recorrentes de pacientes que pressionam os médicos para obter o documento.
Diante disso, o Executivo Municipal emitiu um comunicado oficial, reforçando que a legislação permite que os médicos emitam atestados apenas nos casos realmente justificados. O documento ainda alerta que a prefeitura está atenta a pacientes que comparecem às unidades de urgência com o único objetivo de solicitar atestado médico.
A nova diretriz recomenda que os profissionais de saúde possam, quando for o caso, emitir apenas um comprovante de presença, informando o horário em que a pessoa esteve na unidade de urgência, sem a necessidade de gerar um atestado médico de dias ou semanas.
O secretário municipal de Saúde de Guarapuava, Márcio Brunsfeld, destacou que a preocupação é grande e que a situação atual traz prejuízos para o sistema de saúde, afetando inclusive os cidadãos que realmente precisam do atestado. Ele enfatizou que nenhum médico será proibido de emitir atestados, mas que a expectativa é de que, com a nova orientação, haja uma redução de até 30% na procura por esse tipo de documento.
A prefeitura também informou que o comunicado tem como objetivo apoiar os médicos da rede pública, que muitas vezes sofrem pressão e até recebem denúncias na ouvidoria por recusarem a emissão de atestados sem justificativa médica adequada.
