Paraná

Câmara admite falha em contagem de assinaturas para projeto que quer revogar IPTU

09 mai 2018 às 13:54

Lideranças políticas e moradores, contrários ao aumento do IPTU, pressionaram mais uma vez os vereadores. O foco foi novamente as assinaturas coletadas para apresentação do projeto de lei de iniciativa popular. Durante a reunião, os movimentos populares queriam saber os critérios usados para analisar as assinaturas entregues em março.

Após recontagem por parte da Câmara, o número de assinaturas consideradas para dar prosseguimento ao projeto de lei de iniciativa popular para revogar o aumento do IPTU passou de pouco mais de 8.300 para 14.145. Para André Trindade, integrante do movimento abaixo IPTU, houve um erro por parte da Câmara que foi corrigido.

O presidente da Câmara, Ailton Nantes, explicou que houve um problema técnico entre os arquivos enviados pelo Tribunal Regional Eleitoral e as planilhas de assinaturas. A incompatibilidade de arquivos causou a diminuição das assinaturas aceitas. Ele alega que a Câmara agora, após a recontagem, também está levando em conta apenas os requisitos básicos como nome, título de eleitor, endereço e assinatura.

Mesmo após a reunião, os movimentos não foram notificados formalmente, o que deve acontecer na próxima terça-feira (15). Após isso, começa a correr o prazo de 30 dias, dado pela Câmara, para que os movimentos consigam as assinaturas restantes e assim apresentem o projeto novamente. Para dar prosseguimento, são necessárias assinaturas de 5% dos eleitores da cidade, ou seja 18.299.

(Reportagem: Ticianna Mujalli)

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