Uma gestão moderna e responsável, como é compromisso da atual administração, passa, necessariamente, por uma mudança de mentalidade também nas compras que a Prefeitura faz para a manutenção de serviços que são prestados à população. E assim tem sido em Cascavel desde junho do ano passado, quando um novo sistema de Compras Unificadas foi implantado. Os resultados, em menos de um ano, além da economia em escala que chega a 48% nos certames, é a garantia da compra padronizada dentro do Município, com planejamento e controle como medida de também evitar o desperdício de recursos públicos.

De setor da então Secretaria de Administração, o Compras Unificadas foi elevado a uma divisão com a reforma administrativa implantada no início do ano, dentro da Secretaria de Planejamento e Gestão, e hoje tem a missão de unificar todas as licitações que visam às aquisições de produtos e serviços de uso comum.

O secretário de Planejamento e Gestão, Edson Zorek, conta que já no início da administração, em 2017, o prefeito Leonaldo Paranhos identificou a necessidade de se trabalhar com processos únicos de compras de produtos que são de uso comum em todos os departamentos da Prefeitura, como material de expediente, recarga de gás, material gráfico, recarga de extintores, material de limpeza, mobiliário, refil de bebedouro, serviço de lavagem e borracharia, entre outros, que não podem ser adquiridos sem licitação e que eram contraídos em vários processos licitatórios semelhantes, que demandavam os mesmos pareceres jurídicos para o mesmo CNPJ.

"Todos esses trâmites resultavam em custos adicionais, demanda de tempo para os profissionais que trabalham nos setores relacionados às aquisições [Compras, Jurídicos e Finanças, por exemplo] e a aquisição de produtos com preços e qualidades distintas para cada secretaria; então buscamos um meio de concentrar os processos num setor único, o qual foi criado em 1 de junho do ano passado", detalha Zorek.

23 processos e economia de 48%
Com a criação do Setor de Compras Unificadas, somente em 2017 foi possível realizar 23 processos licitatórios conjuntos. Com um valor total inicial de requisições que chegou a um montante de R$ 36.039.795,75, os certames obtiveram um desconto total de 48%, finalizando em R$ 18.652.458,31.
Como a grande maioria dessas licitações ocorrem na modalidade Pregão, pelo sistema de Registro de Preços, o Município fica com o valor registrado por um período de 12 meses, mas só faz as aquisições conforme a necessidade, ou seja, "não somos obrigados a comprar todo o quantitativo licitado, mas temos de ter um registro de preços pronto porque não podemos comprar nada sem licitação. Vencido o prazo de um ano, caso não tenha sido adquirido o total previsto, uma nova licitação é feita, porque nossos estoques são para no máximo três meses. Isso evita também a necessidade de grandes almoxarifados", detalha Zorek.

Economia de fato
Esta economia em escala a que Zorek se refere é significativa de fato. Só para se ter uma ideia, o Pregão para a compra do material de limpeza, com valor inicial em R$ 7.271.696,98 foi finalizado com um desconto de 60%, chegando a R$ 2.895.106,08 para um registro de preços por um período de 12 meses, segundo levantamento feito pela gerente da Divisão de Compras Unificadas, Eliane Portella.
Outro comparativo pode ser feito com a compra de material de expediente, cujo valor da licitação caiu de R$ 2.526.695,58 para R$ 1.471.580,31 após o desconto de 42% obtido durante o Pregão.

Eficiência e planejamento
Esta, segundo o secretário, é uma maneira moderna, eficiente e eficaz de planejar a administração pública, pois exige de cada secretaria uma programação do que vai necessitar e gastar em cada período. "Futuramente, provavelmente a partir de 2019, trabalharemos com um calendário de licitações, ou seja, tanto as secretarias como as empresas saberão quais os produtos que o Município comprará em determinado mês. Com isso evitamos desabastecimento, padronizaremos ainda mais a qualidade dos produtos adquiridos e obteremos ainda mais economia em escala".

Ampla concorrência
Outra vantagem da nova modalidade de compras realizada pelo Município é a ampla concorrência que ela oferece às empresas. Como os valores são volumosos nos processos, devido a maior quantidade prevista, favorece que mais empresas participem, dentre elas as micros e pequenas, que naturalmente acabam sendo beneficiadas pelas cotas reservadas por lei. "Nos processos com valores acima de R$ 80 mil, 25% das cotas são destinadas para empresas de pequeno porte e microempresas em respeito à Lei Federal 147, de 2014. Dessas, muitas acabam sendo de Cascavel", finaliza Zorek.

Assessoria