O Departamento Penitenciário do Estado do Paraná (Depen PR) comemora hoje (23), 111 anos de história e atuação na administração das unidades prisionais de todo o Estado.
Do início até agora muitas barreiras surgiram e nos motivaram a crescer e evoluir. Aos poucos os agentes penitenciários ganharam espaço na Segurança Pública do Paraná e conquistaram o respeito de toda a sociedade devido ao compromisso com o trabalho e com a efetividade do cumprimento da Lei de Execução Penal.
“Temos que comemorar muitos avanços que conquistamos ao longa desta história. Todos que passaram pela gestão do Departamento Penitenciário contribuiram de alguma forma com muitas melhorias. Na atual gestão priorizamos a modernização do Sistema Penitenciário, para que ele seja ainda mais efetivo e legítimo em cada uma de suas ações”, destaca o Diretor geral do Depen, Francisco Caricati.
História
Desde o surgimento das Cadeias Públicas e da primeira Penitenciária, em 1909, a Secretaria de Estado dos Negócios do Interior, Justiça e Instrução Pública e a Chefatura de Polícia eram os órgãos responsáveis pelas Cadeias e Penitenciária do Estado.
Essa subordinação direta à Chefatura de Polícia foi adotada até a criação do Departamento de Estabelecimentos Penais do Estado - DEPE, através da Lei 1767, de 17 de fevereiro de 1954, sendo designado como Diretor-Geral o Dr. José Muniz de Figueiredo, que desde 1951 estava à frente das obras de conclusão da Penitenciária Central do Estado, e acumulando a Direção da Penitenciária do Estado (Ahú) e da Prisão de Mulheres da Rua Barão do Rio Branco.
A partir de 9 de julho de 1962, através do Decreto 4615, é criada a Secretaria da Segurança Pública, passando o DEPE a subordinar-se à mesma, e a responsabilizar-se pelas penitenciárias, prisões, escolas de recuperação, colônias, sanatórios e manicômios penais. Somente em 1971, em virtude do disposto no artigo 150 da Emenda Constitucional 3, de 29/05/1971, e do Decreto 698 de 19/08/1971, o DEPE volta à jurisdição da Secretaria do Interior e Justiça.
A denominação DEPEN é adotada até 1975, quando passa a chamar-se Coordenação do Sistema Penitenciário - COOSIPE, que seria novamente modificada em 1987, dentro da nova regulamentação da Secretaria de Estado da Justiça, passando a denominar-se Departamento Penitenciário - DEPEN.
Tal situação perdura até 2000, quando, através do Decreto nº 2881, de 19/10/2000, sua denominação é novamente alterada para Coordenação do Sistema Penitenciário do Estado – COPEN, e sua vinculação hierárquica passa para a esfera da Secretaria de Estado da Segurança Pública.
Em 19 de março de 2001, pelo Decreto nº 3728, nova alteração é procedida, a denominação volta a ser Departamento Penitenciário do Estado - DEPEN, ainda sob a esfera da Secretaria de Estado da Segurança Pública.
Em 2002 a estrutura organizacional do Estado é modificada – Lei nº 13667 de 05/07/02, é criada a Secretaria de Estado da Segurança, da Justiça e da Cidadania – SESJ, que incorpora em seu âmbito de atuação o DEPEN. Esta situação vigora até 30 de dezembro de 2002, quando, através da Lei nº 13986, é recriada a Secretaria de Estado da Justiça – SEJU, com o DEPEN integrando sua estrutura.
Atualmente o Depen pertence à Secretaria Estadual de Segurança Pública e Administração Penitenciária (SESP).
“Os avanços continuam, e claro, não podemos esquecer que para atingirmos este patamar, contamos com cada profissional que se dedica dia a dia pelo Sistema Penitenciário do Paraná. Nossos agentes estão capacitados, preparados e munidos de conhecimento. Conquistamos armas, cursos e espaços que antes não tínhamos. Seguimos firmes e cientes de que o caminho certo é aquele que está a nossa frente”, afirma o vice-diretor do Depen, Thorstein Ferraz.
Fonte: Depen