Paraná

Deputados aprovam em 3º turno projeto que proíbe passaporte sanitário

06 abr 2022 às 16:07

O projeto de lei que proíbe o passaporte da vacina no Paraná foi aprovado em 3º turno pelos deputados estaduais, nesta quarta-feira (06). A proposta recebeu 35 votos favoráveis, 8 contrários e uma abstenção. Agora, a redação final da proposta deve ser votada na sessão plenária da próxima segunda-feira (11). Se aprovada, a matéria vai seguir para a sanção do governador.

O texto aprovado em três turnos proíbe que entidades do poder público ou da iniciativa privada estabeleçam a vacinação contra o coronavírus como critério para oferecer serviços. Também fica proibido exigir o comprovante da imunização como requisito para contratação ou manutenção de funcionários, inscrições em concursos públicos e matrículas em instituições de ensino.

Informações: BandNews