O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) está realizando curso de capacitação para servidores sobre o Sistema de Gestão de Faixa de Domínio (GFD), ferramenta online utilizada para o gerenciamento do uso e ocupação da faixa de domínio das rodovias paranaenses. Participam 94 pessoas, entre servidores, consultores, residentes e estagiários. A capacitação teve início em abril e segue até junho.
A faixa de domínio é onde está instalada a área de rolamento da rodovia e seus espaços laterais, sendo considerada patrimônio público do Estado e de responsabilidade exclusiva do DER/PR. Ela inclui a pista, dispositivos de acessos, acostamentos, canteiro central e faixa lateral de segurança, taludes, elementos de drenagem e área de escape.
O departamento pode autorizar a utilização dos espaços laterais por terceiros, seguindo a legislação e normas vigentes, sendo necessário que os interessados façam uma solicitação por meio do Portal da Faixa de Domínio.
O diretor-geral do DER/PR, Fernando Furiatti, explica que a instalação de outdoors, acessos e placas comerciais na faixa de domínio das rodovias é uma demanda comum em muitos municípios. “Para que isso seja feito de maneira legal, e garantindo a segurança dos condutores, é necessário seguir os procedimentos previstos no Sistema de Gestão de Faixa de Domínio do DER, conforme a legislação vigente sobre o uso ou ocupação da faixa" afirma Furiatti.
A análise destas solicitações para ocupar a faixa de domínio está sendo abordada no curso, realizado em formato online e voltado para engenheiros e técnicos lotados nas cinco superintendências regionais, 14 escritórios regionais e na própria sede do DER em Curitiba.
"Espera-se com o curso não só agilizar os procedimentos referentes às análises no GFD, como também verificar as demandas internas, com contribuições provenientes dos participantes durante os treinamentos", explica a coordenadora de Engenharia de Tráfego e Segurança Rodoviária do DER/PR, Narayana Rohn Cardozo.
AEN