Uma nova ferramenta desenvolvida pelo Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR), em parceria com a Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar), vai dar mais agilidade e segurança nos processos de transferência de veículos seminovos e usados no Estado. Chamado de Renave Usado, o sistema foi lançado nesta quarta-feira (2) pelo governador em exercício Darci Piana.
O Renave – sigla para Registro Nacional de Veículos em Estoque – foi aprovado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A finalidade dele é fortalecer a segurança e o controle de estoque das concessionárias e revendedoras de veículos, trazendo segurança jurídica nos processos de transferência de propriedade.
O presidente do Detran-PR, Adriano Furtado, informou que o sistema já está disponível para as empresas. A adesão é opcional, mas a expectativa do órgão é de que as maiorias das concessionárias e revendas utilizem a ferramenta pela facilidade e segurança que ela proporciona. Ele explica que o órgão fez uma pesquisa junto a Detrans de outros estados que já utilizam sistemas similares para implantar no Paraná o melhor modelo possível.
Ao encerrar a negociação, o veículo utilizado como parte do pagamento pelo comprador é entregue à concessionária ou revendedora de veículos juntamente com a Autorização de Transferência de Propriedade de Veículo (ATPV-e), que deverá estar preenchida e assinada com firma reconhecida em cartório.
Com o ATPV-e e da Nota Fiscal Eletrônica (NFe), a concessionária ou a revendedora deverá cadastrar os dados do veículo no Renave Usado e efetuar a transferência de propriedade no Detran-PR. Quando a empresa for revender o veículo, ele deverá emitir a NFe, registrar a venda no Renave Usado e entregar ao novo proprietário a NFe de venda e a ATPV-e para que o comprador realize a transferência de propriedade junto ao Detran-PR.
Na comercialização de veículos entre empresas utilizando o sistema Renave Usado, a transferência será feita automaticamente no sistema do Detran-PR, permitindo o acompanhamento das transações comerciais e alimentação da base nacional de registro de veículos em estoque.
