O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) vai disponibilizar 112 milhões de euros para projetos de resiliência urbana nos municípios atingidos por eventos climáticos no Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, todos recentemente afetados por enchentes. A linha conta com apoio do Banco Mundial.
O anúncio foi feito nesta quarta-feira (6) em reunião de executivos das duas instituições financeiras com o vice-governador Darci Piana. O encontro marca a largada do programa Sul Resiliente. “Esse programa é essencial para socorrer as famílias atingidas, pois com projetos de infraestrutura as prefeituras poderão ter um planejamento mais seguro para evitar novos episódios como os de outubro e novembro”, disse Piana.
Wilson Bley Lipski, diretor financeiro do BRDE, explicou que os municípios precisam estar habilitados para o financiamento e ressaltou que o Governo do Estado irá fortalecer as ações junto às prefeituras das regiões que precisam captar esse financiamento.
“Esse contrato está na fase de execução e vamos mostrar no Paraná, por meio dessa iniciativa, que o BRDE não está interessado apenas no crédito, mas que os municípios estejam comprometidos com seus projetos, de acordo com os propósitos de transformação social de forma sustentável”, afirmou.
A equipe técnica do Banco Mundial fará visitas técnicas nos próximos dias em Almirante Tamandaré e Ponta Grossa a fim de ter uma amostra das condições e propostas desses municípios. “Ficamos impressionados pela capacidade técnica do Estado do Paraná, através do monitoramento das regiões de risco”, disse o gerente de Risco de Desastres do Banco Mundial (BIRD), Jack Campbell.
“Nós do Banco Mundial temos conhecimento internacional de como construir projetos e priorizar investimentos e tomada de decisões, processo de análise de curto, médio e longo prazo, e o BRDE será um agente imprescindível em conhecimento e capilaridade local para ajudar as prefeituras”, afirmou.
Uma das condições mais vantajosas dessa linha de crédito é sobre o prazo de pagamento de 25 anos, além das taxas reduzidas, comparadas às praticadas no mercado. Esse financiamento ajudará as prefeituras interessadas em melhorar sua infraestrutura, como os sistemas de drenagem e de contenção de encostas.
A destinação desses recursos envolve dois perfis. O primeiro se destina a investimentos para resiliência urbana, com financiamento de projetos elegíveis para municípios selecionados, que podem contemplar construção ou atualização da infraestrutura existente para mitigar os impactos de desastres naturais e riscos relacionados ao clima, como inundações, deslizamentos de terra e outros processos de erosão.
A outra possibilidade de concessão do crédito é para os casos de fortalecimento institucional de municípios. Essa linha ajudará as administrações municipais a aprimorar a capacidade institucional de projetar, implementar, executar e monitorar subprojetos, incluindo sua sustentabilidade e replicabilidade ao longo do tempo, por meio de assistência técnica, serviços ou equipamentos.
O diretor de Projetos da Secretaria de Estado do Planejamento, Marcos Marini, explicou que o Programa Conecta399, criado este ano pelo Governo do Estado, vai auxiliar os municípios no envolvimento com o BRDE.
"Os pequenos municípios têm um quadro reduzido de servidores, o que dificulta operar sistemas cada vez mais complexos de transferência de recursos. Então vamos auxiliar na capacitação e na utilização das ferramentas disponíveis para elaboração e gerenciamento de projetos", disse.
PRESENÇAS - Também participaram do encontro a superintendente-executiva do Paranacidade, Camila Scucato, e o tenente-coronel Fernando Schünig, coordenador estadual da Defesa Civil.