Experiências bem-sucedidas na gestão de problemas das zonas costeiras do Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina, e que também são comuns ao Paraná, serão apresentadas em Curitiba durante evento promovido pelo Ministério Público Estadual, por meio da Coordenadoria Regional da Bacia Litorânea. O “II Workshop Gerco – Lições aprendidas e interação entre academia e governança” será realizado na próxima sexta-feira, 20 de abril, no Centro Politécnico da Universidade Federal do Paraná (apoiadora da iniciativa). Haverá transmissão pela internet para os interessados que se inscreverem previamente.
De acordo com a promotora Priscila da Mata Cavalcante, responsável pela Coordenadoria Regional da Bacia Litorânea, entre os conflitos comuns da área litorânea estão a especulação imobiliária, a irregularidade fundiária de terras e as atividades portuárias que afetam o trabalho das comunidades tradicionais, bem como o confronto entre a pesca industrial e a artesanal, que resulta em prejuízos para comunidades de pescadores. Além disso, lembra a promotora, a costa é a primeira região a sentir alguns fenômenos naturais, pois os ecossistemas costeiros e marinhos, como os manguezais, são considerados vulneráveis às mudanças climáticas por sua fragilidade ambiental.
A promotora destaca que essas questões precisam ser enfrentadas de forma coordenada pelos órgãos que trabalham na área, o que justifica a realização de um evento para integrar todos envolvidos na superação dessas dificuldades. “O gerenciamento costeiro é um instrumento de gestão de território. Como o território costeiro tem questões específicas, é preciso haver instrumentos adequados para lidar com os acirrados conflitos existentes nesse ambiente”, explica.
Conforme a promotora, há inúmeras normas que precisam ser levadas em conta na gestão costeira, como leis em âmbitos federal, estadual e municipal tratando de diferentes aspectos da gestão do território costeiro, por vezes conflitantes. “Os vários órgãos públicos que tratam da área costeira precisam dialogar. O objetivo do evento é fazer um alinhamento no trabalho de todos esses órgãos”, afirma.
Plataforma integrada – O workshop discutirá a atuação do sistema de gerenciamento costeiro em alguns estados brasileiros, visando implementar uma maior integração entre as instituições de pesquisa e órgãos de governo que atuam na área, bem como conhecer experiências bem-sucedidas, avanços e decisões judiciais sobre a questão. A partir dos debates, buscar-se-á o aprimoramento de uma plataforma integrada de comunicação e efetivação das políticas públicas entre a universidade, a sociedade civil e as instituições públicas. Caberá ao MPPR atuar como “catalisador” dessa integração, conforme termo de cooperação firmado entre o MPPR e a UFPR, seguindo plano de trabalho sobre o gerenciamento costeiro subscrito pelas instituições.
Contando também com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPPR, as atividades acontecerão em dois locais, ambos no Centro Politécnico da UFPR: de manhã (das 9 às 12 horas), no auditório do curso de Engenharia Química, e à tarde (das 14 às 18 horas), na sala 109 do Edifício Bigarella. A programação completa do evento, voltado a integrantes do MPPR e ao público interessado em geral, especialmente integrantes de instituições públicas ambientais),e o link para inscrições podem ser encontrados na página do Ceaf.
Informações: MPPR