O governador Carlos Massa Ratinho Junior pediu nesta terça-feira (8) que a bancada federal paranaense reforce o pleito pela instalação de uma sede do Tribunal Regional Federal (TRF) no Estado. O governador se reuniu com parlamentares em Brasília e, junto com o presidente da OAB-PR, Cássio Telles, defendeu que a implantação do órgão no Paraná deve acelerar a tramitação de processos e facilitar o acesso da população à Justiça.
Desde o início da gestão, ele defende essa agenda positiva para o Paraná. Já discutiu a questão com os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha. Atualmente, os processos de segunda instância da Justiça Federal dos três estados do Sul tramitam no TRF-4, com sede em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.
“É uma questão que interessa muito ao Paraná, é uma demanda antiga do nosso Estado”, afirmou Ratinho Junior. “Estamos construindo um bom ambiente com os magistrados. Isso também passa pelos deputados e senadores, que podem nos ajudar neste pleito”, ressaltou.
APOIO – A criação do tribunal é defendida pela Associação Paranaense dos Juízes Federais (Apajufe), seção paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR), Defensoria Pública da União (DPU), Associação Comercial do Paraná (ACP), Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), entre outras entidades. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também endossa a descentralização.
Segundo a Apajufe, a própria estrutura do Poder Judiciário evidencia a importância de novos tribunais federais. Os 26 estados e o Distrito Federal têm tribunais estaduais e eleitorais e outros 24 têm tribunais regionais do trabalho, mas apenas cinco têm tribunais federais.
O pleito também é pauta importante da seção paranaense da OAB. “Nós temos o reconhecimento de que já há demanda no Paraná para a instalação do TRF. Essa é uma questão que tem que ser enfrentada. Todos os parâmetros justificam a criação do TRF, mas principalmente a agilidade nos processos”, afirmou Telles.