Uma medida provisória assinada nesta quarta-feira pelo presidente Jair Bolsonaro suspendeu a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de 200 dias letivos.

A decisão vale apenas para este ano por causa da pandemia de coronavírus. Porém a obrigatoriedade da carga horária mínima foi mantida.

As escolas de ensino fundamental e médio terão que cumprir a carga horária anual exigida na lei, que são 800 horas por ano.

As universidades poderão abreviar a duração dos cursos de medicina, farmácia, enfermagem e fisioterapia, mas, para isso, os alunos terão que cumprir no mínimo 75% da carga horária do internato, no caso de medicina. No caso dos cursos de enfermagem, farmácia e fisioterapia os alunos terão que fazer o estágio curricular obrigatório.