A 1ª Conferência Estadual dos Povos Indígenas do Paraná teve início nesta sexta-feira (1º) com a abertura oficial em Foz do Iguaçu, no Oeste do Estado. O evento, promovido pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi), segue até este domingo (3) com a eleição dos primeiros conselheiros indígenas da história do Paraná.
No início das atividades, a secretária estadual da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte, destacou a presença de representantes do Governo Federal, secretarias de governo, indígenas e cumprimentou os conferencistas.
Para a secretária, a eleição não é apenas um marco inclusivo, mas um sinal claro do compromisso do Governo do Paraná com a representatividade efetiva dos povos indígenas na formulação de políticas públicas.
“Ao eleger seus representantes aqui, em meio a este encontro, estamos abrindo um novo capítulo na história do nosso estado. Um capítulo onde as vozes indígenas são não apenas ouvidas, mas são peças fundamentais no processo decisório”, afirmou.
O procurador-geral do Estado, Luciano Borges, disse que o evento é um marco na história do Paraná. “Aquilo que os senhores pleitearam por mais de 20 anos nessa geração nós estamos concretizando hoje, através dessa conferência, que é o instrumento para definir as políticas públicas daqui para frente”, enfatizou. “Isso demonstra uma preocupação de resgatar uma dívida histórica com a dignidade das etnias desse povo que foi oprimido e dizimado por mais de cinco séculos”, acrescentou.
Douglas Jacinto da Rosa, coordenador geral de Proteção Territorial na Secretaria de Direitos Ambientais, Direitos Territoriais dos Povos Indígenas, Ministério dos Povos Indígenas, disse que ver esse esforço no Estado do Paraná certamente vai render bons frutos às comunidades indígenas e o governo federal a partir do Ministério dos Povos Indígenas se coloca à disposição para a tornar esse fluxo cada vez mais qualificado. “De modo que a gente consiga chegar a todas as comunidades indígenas aqui do Paraná e do Brasil, de modo geral”, afirmou.
ATIVIDADES - Durante três dias, representantes da sociedade civil, do poder público e órgãos ligados às questões indígenas vão dialogar e discutir ações que fortaleçam a causa indígena, respeitando a diversidade étnica e cultural paranaense. No domingo, último dia do encontro, será realizada a primeira eleição de membros do conselho e elaborado um documento que reúne as propostas discutidas ao longo da conferência.
O líder da etnia Kaingang, Cacique Miguel Alves, defende que a população indígena deve acreditar que o conselho irá funcionar de uma forma paritária para beneficiar todas as comunidades indígenas, etnias e povos. “O nosso objetivo é que tenhamos acesso, dentro da política do Governo do Estado, das ações de projetos indígenas”, afirmou.
O encontro é o primeiro envolvendo o tema no estado e reúne organizações não governamentais e governamentais que atuam diretamente nas demandas e políticas referentes aos povos indígenas do paraná, das etnias kaingang, guarani, xetá e demais comunidades indígenas do nosso estado.
CONSELHO - Em abril, a Lei n° 21.430/2023, sancionada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, criou o Conselho Estadual dos Povos Indígenas do Paraná (CEPI/PR) que deu origem à criação da 1ª Conferência Estadual dos Povos Indígenas. Ao todo, 26 conselheiros serão eleitos representando a sociedade civil e poder público, sendo 11 obrigatoriamente indígenas.
De acordo com o líder indígena do povo Guarani, Cacique Everton Lourenço, algumas prioridades foram elencadas para serem debatidas na conferência. “A primeira é moradia, pois há muito tempo não há construção de moradia dentro das nossas comunidades, o acesso ao saneamento e à Educação”, explicou.
A diretora de Igualdade Racial, Povos e Comunidades Tradicionais da Semipi, Clemilda Santiago Neto, ressalta que a criação do conselho atende a uma reivindicação de mais de 20 anos dos povos indígenas.
“Ele representa um espaço de garantia de direitos os quais estão assegurados na Constituição Federal desde 1988”, destaca. “Também será um espaço de promoção e fortalecimento da autonomia destes povos na construção de políticas públicas que contemplem seu direito à vida, ao desenvolvimento sustentável, respeitando sua trajetória histórica, sua organização social e sua cultura”, acrescentou.
“É um acontecimento muito importante no nosso meio indígena. Até então, a gente nunca tinha tido uma oportunidade de formar esse conselho dos povos indígenas, e agora é um grande passo que a gente tá dando”, disse a líder da etnia Xetá, Indioara Luiz Paraná, da Aldeia Kakané Porã.
PARTICIPAÇÕES - Estiveram presentes na cerimônia de abertura os deputados estaduais, professor Lemos, e Goura. Representantes de municípios que possuem comunidades indígenas em seus territórios também estiveram presentes.
