O grupo de trabalho criado pelo Instituto Água e Terra (IAT) para atender exclusivamente as demandas das novas concessões rodoviárias do Paraná já começou a trabalhar. Neste primeiro momento, como as empresas ainda não assumiram efetivamente a administração dos trechos, quatro profissionais, de diferentes ramos de atuação, deram início ao processo com a elaboração do plano de trabalho, sob a coordenação direta da Diretoria de Licenciamento e Outorga do órgão ambiental. 

Dentre as missões, o grupo ficará responsável por dinamizar e agilizar os processos de licenciamento ambiental associados às obras estruturantes, incluindo a capacitação de funcionários, a atualização da Resolução SEMA 46/2015, que normatiza o tema, e o alinhamento de procedimentos com outros órgãos estaduais e federais.

A partir de março, com o avanço nas tratativas com as concessionárias, esse time especializado será reforçado para dar conta da demanda. Do quadro de 242 profissionais habilitados no concurso público de 2021 do IAT, quatro irão atuar de forma exclusiva no grupo do pedágio, enquanto que os demais técnicos ficarão responsáveis por prestar apoio indireto às ações. Mas, conforme a necessidade, haverá novas ampliações no setor.

“Esse grupo vai avaliar várias ações relacionadas aos contratos decorrentes da concessão rodoviária, incluindo a emissão de licenças para obras de duplicação, terceiras faixas, viadutos e contornos rodoviários, com base nas legislações vigentes”, explica o chefe da divisão de licenciamento estratégico do Instituto Jean Carlos Helferich, um dos coordenadores da iniciativa.

“Enquanto os novos servidores ainda não são efetivados para começarmos as atividades, estamos adiantando o planejamento das ações do grupo. O treinamento para os novos servidores já está sendo preparado, assim como a inserção dos empreendimentos rodoviários no Sistema de Gestão Ambiental do IAT para facilitar a consulta dos dados e dinamizar os licenciamentos”, acrescenta.