O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) deflagrou, nesta quinta-feira (7), a terceira fase da Operação Ártemis para investigar fraudes em licitações de saúde. A ação, conduzida pela unidade de Francisco Beltrão com apoio do Gaeco de Santa Catarina, apura a falsificação de certificados de cursos técnicos e de pós-graduação por clínicas de fonoaudiologia. O objetivo do esquema era vencer licitações do Consórcio Intermunicipal de Saúde para obter pagamentos mais elevados por atendimentos especializados a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Os agentes cumpriram nove mandados de busca e apreensão em residências, clínicas médicas e na Secretaria Municipal de Educação de São Lourenço do Oeste (SC), além de alvos em Quedas do Iguaçu e Vitorino, no Paraná. As ordens foram expedidas pelo Juízo Criminal de Pato Branco. Segundo o promotor de Justiça Tiago Vacari, as apurações iniciadas em 2024 revelaram novas evidências de crimes. “Foram descobertas novas evidências agora de falsificação de carimbos, receituários e atestados médicos, contando inclusive com a colaboração de um médico de uma clínica no município de São Lourenço do Oeste”, afirmou.
Além das buscas, o Poder Judiciário determinou medidas cautelares severas contra os envolvidos. O Juízo ordenou o sequestro de, aproximadamente, R$ 300 mil em contas bancárias e o arresto de dois veículos dos investigados. Também foi determinada a suspensão imediata dos contratos de atendimento especializado a crianças com autismo. Duas mulheres, apontadas como as principais articuladoras do esquema, passaram a ser monitoradas por tornozeleira eletrônica por determinação judicial.
A investigação aponta que as fraudes documentais permitiam que profissionais e clínicas sem a devida qualificação assumissem serviços de alta complexidade. Conforme explicou o promotor, “o material apreendido nesta nova fase agora será analisado para verificar a responsabilidade criminal de todos os envolvidos no esquema”, o que pode resultar em novas denúncias por falsidade ideológica e crimes licitatórios.