Após as reuniões dos Planos de Desenvolvimento Integrado (PDUI) das regiões metropolitanas de Londrina e Maringá, realizadas nesta semana, o processo de construção coletiva avança mais um passo. A etapa seguinte é a das conferências metropolitanas de conclusão dos PDUIs, marcadas para os dias 29 e 30 deste mês.
A reunião do PDUI Região Metropolitana de Londrina foi realizada quinta-feira (3) e a de Maringá nesta sexta-feira (4). Ambas concluíram a respectiva terceira audiência pública, que tiveram como objetivo apresentar aos prefeitos, técnicos municipais e à comunidade em geral, as opções de formatação jurídica da instituição que será responsável pela gestão metropolitana, e dos critérios para a sua manutenção.
Até o fim deste mês, a Consultoria URBTEC, contratada para a condução dos trabalhos, realizará as conferências metropolitanas, quando serão entregues aos prefeitos os documentos finais dos dois processos.
O objetivo, ao final dos procedimentos, é chegar à definição dos municípios que integrarão cada região e do modelo dos entes interfederativos que serão criados para fazer a gestão dos assuntos metropolitanos. As propostas finais serão enviadas à Assembleia Legislativa, para análise, eventuais alterações e votação para os PDUIS se transformarem em lei estadual.
“Há uma verdadeira corrida para que todas as questões sejam alinhadas e resolvidas dentro do que preconiza o Estatuto da Metrópole, de acordo com a Lei 13.089, de 2015. Apenas Cascavel vai mais lentamente porque está ainda na primeira fase do processo”, diz Geraldo Faria, gestor de contrato dos PDUIs e analista de desenvolvimento municipal do Paranacidade.
Os municípios que fazem parte do PDUI de Londrina são Pitangueiras, Ibiporã, Cambé, Bela Vista do Paraíso, Primeiro de Maio, Rolândia, Sabáudia, Sertanópolis, Tamarana, Porecatu, Assaí, Jataizinho, Alvorada do Sul, Jaguapitã, Florestópolis, Arapongas, Centenário do Sul, Guaraci, Lupionópolis, Prado Ferreira, Miraselva, Rancho Alegre, Sertaneja e Uraí.
Já os municípios que integram o PDUI de Maringá são Sarandi, Marialva, Mandaguari, Paiçandu, Ângulo, Iguaraçu, Mandaguaçu, Floresta, Doutor Camargo, Itambé, Astorga, Ivatuba, Bom Sucesso, Jandaia do Sul, Cambira, Presidente Castelo Branco, Flórida, Santa Fé, Lobato, Munhoz de Mello, Floraí, Atalaia, São Jorge do Ivaí, Ourizona e Nova Esperança.
AUTARQUIAS – De acordo com a URBTEC, a formatação mais adequada seria uma autarquia, um serviço autônomo, com patrimônio e receita próprios e gestão administrativa e financeira descentralizada, ou uma associação pública sob a forma de consórcio com personalidade jurídica própria e administração indireta.
Sobre o custeio desse ente interfederativo, as possibilidades são que fique 100% sob a responsabilidade do Governo do Estado ou dividido entre Governo do Estado (50%) e os municípios que integram a Região Metropolitana com os 50% restantes.
Há, ainda, a sugestão de um sistema progressivo na divisão dos custos, com o Governo do Estado assumindo, no início, 100% dos custos. Nos anos seguintes, os municípios ficariam, progressivamente, responsáveis pela metade da manutenção.