Uma cerimônia com 164 casais promete lotar o Ginásio de Esportes Odilon Reinhardt, do Bairro Neva, na noite desta sexta-feira (21), durante o casamento coletivo que faz parte das atividades do Programa Justiça no Bairro 2018, ação que é realizada pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Assistência Social, numa parceria com o Poder Judiciário e com o Sesc Cidadão. Este ano, também a Seja Digital é parceira do evento.
A programação do Justiça no Bairro começa nesta quinta-feira (20), com a emissão de documento de identidade (RG) gratuito das 9 horas às 17 horas na Unipar. Para ter acesso a pessoa deve apresentar documentos pessoais e comprovante de endereço. A Unipar fica localizada na Rua Rui Barbosa, 611 - Jardim, Cristal.
Na sexta-feira (21), também das 9 às 17 horas, haverá emissão do RG gratuito e atendimentos já agendados pelo Tribunal de Justiça, também na Unipar. No sábado (22), mesmo horário, haverá atendimento da demanda espontânea que necessita dos serviços prestados. Todos os serviços são gratuitos, com exceção do exame de DNA (valor de R$ 220,00 - trio: mãe, pai e filho).
De acordo com o secretário de Assistência Social, Hudson Moreschi Júnior, o programa visa ao atendimento à população economicamente vulnerável de Cascavel e região, favorecendo a conciliação por meio de audiências prévias em inúmeras áreas do direito, possibilitando à resolução com a expedição imediata dos documentos.
O alcance do programa é acolhimento à demanda reprimida consensual e a litigiosa, possibilitando orientação e pronto atendimento das ações a serem propostas nas áreas Cível (Interdição/Curatela), Família (Divórcio, Alimentos, Guarda, Regulamentação de Visitas, Reconhecimento e/ou Averiguação de Paternidade/Maternidade, Reconhecimento e Dissolução de União estável, Restabelecimento de sociedade conjugal, Tutela e Alvarás (levantamento de valor pós mortem) e Registros Públicos (Retificação de registro civil e outros), além de serviços municipais e a confecção de carteira de identidade (RG).
"É importante que as pessoas levem o comprovante de renda, já que alguns serviços somente serão disponibilizados para a população com renda máxima de até três salários mínimos por pessoa; levem também comprovante de endereço e documentação pessoal que é específica para cada serviço pretendido, inclusive certidão de nascimento/casamento", alerta o secretário.
Kit gratuito da TV Digital
Durante o Justiça no Bairro, a Seja Digital - entidade não governamental e sem fins lucrativos e que é responsável por operacionalizar a migração do sinal de TV no Brasil - também fará uma mobilização para fazer o agendamento das famílias que têm direito aos kits gratuitos, como a antena digital e conversor com controle remoto.
Também das 9 às 17 horas, na Unipar, a população poderá tirar dúvidas sobre o desligamento do sinal analógico de TV, que ocorrerá no dia 28 de novembro deste ano em 155 cidades do Paraná, e agendar a retirada do kit gratuito.
Os equipamentos que compõem o kit são distribuídos gratuitamente pela Seja Digital às famílias que têm direito aos equipamentos e possibilitam que televisores antigos tenham acesso ao sinal digital.
Para saber se têm direito a um dos mais de 435 mil kits disponíveis no Paraná e agendar a retirada dos equipamentos, a população de Cascavel e região também pode acessar o site sejadigital.com.br/kit ou ligar gratuitamente para o número 147 com o NIS (Número de Identificação Social) em mãos.
Programação
Quinta-feira - dia 20
Confecção de RG - das 9 às 17 horas - Unipar.
Sexta-feira - dia 21
Confecção de RG, atendimentos agendados durante o dia na Unipar e atendimento da Seja Digital - das 9 às 17 horas.
Casamento coletivo às 19 horas - Ginásio da Neva.
Sábado - dia 22
Atendimento da demanda espontânea que necessita dos serviços prestados e atendimento da Seja Digital, das 9 às 17 horas, na Unipar.