Todos os locais
Todos os locais
Paraná

Ministro do STF mantém reintegração de posse em Curitiba

28 ago 2022 às 18:14
Por: Agência Brasil
- Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso negou ontem (27) um pedido do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto do Paraná (MTST) para barrar a reintegração de posse de uma área urbana no bairro Tatuquara, em Curitiba. A ocupação reúne cerca de 700 famílias. 


O caso chegou ao Supremo após a defesa do MTST alegar descumprimento da decisão do ministro, posteriormente referendada pela Corte, que suspendeu despejos e desocupações em razão da pandemia de covid-19 até 31 de outubro deste ano. 


Ao analisar o caso, Barroso entendeu que a ocupação não está amparada pelo STF por ter ocorrido após 31 de março de 2021, data de alcance da decisão. 


"A controvérsia envolve ocupação recentíssima, iniciada em 11.06.2022, por famílias carentes, em imóvel situado na cidade de Curitiba. Segundo informações prestadas pela Comissão de Conflitos Fundiários do TJ/PR, há estruturas de barracas reservadas para pessoas que sequer chegaram ao local. Diante disso, antes de tudo, é preciso destacar que os ocupantes, apesar de estarem em situação de vulnerabilidade social, não se beneficiam da última decisão por mim proferida na ADPF 828, e ratificada pelo plenário, que prorrogou a suspensão de desocupações coletivas e despejos até 31.10.2022. Isso se deve à data em que começaram a se instalar no local: junho deste ano", justificou o ministro. 


Na ação, MTST alegou que o terreno da ocupação está abandonado há mais de 30 anos e que o cadastramento das famílias ocupantes da área não foi concluída, conforme determinou a Corte nos casos de desocupações. 


A construtora responsável pela área defendeu o cumprimento da reintegração de posse e reiterou o comprometimento com a realocação das famílias. 

Veja também

Relacionadas

Paraná
Imagem de destaque

Novo projeto de lei elimina taxa de reteste e inicia modernização nos exames do Detran

Paraná
Imagem de destaque

Policial penal morre em grave acidente na BR-277, em Irati

Paraná

Governo encaminha para Alep projeto que isenta IPVA de motos com até 170 cilindradas

Paraná

Estado publica resolução com regras da consulta pública do Parceiro da Escola

Mais Lidas

Cidade
Londrina e região

Parte do teto de shopping na zona sul de Londrina desaba com chuva desta segunda

Cidade
Brasil

Adolescente é morto a tiros após ser rendido em assalto na zona oeste de Londrina

Cidade
Londrina e região

Pontos de alagamentos e transtornos são registrados após fortes chuvas em Londrina

Cidade
Londrina e região

Equipe de Tiago Amaral diz que atual gestão não licitou kits escolares para 2025

Paraná
Paraná

Amigos morrem em acidente na BR-277 após evento de motocicletas no Paraná

Podcasts

TURISMO

Podcast A Hora do Café - EP4 - Fernanda Corrêa da Rota do Café

A HORA DO CAFÉ

Podcast A Hora do Café - EP3 - Cris Malauz barista e empreendedora

VEJA

Podcast - Por Trás das Câmeras - EP6 - Conheça a história de Maika Martins

Tarobá © 2024 - Todos os direitos reservados.