O movimento Abaixo IPTU - Diga não ao aumento abusivo do IPTU em Londrina pede aumento do imposto dividido ao longo de cinco anos. Os organizadores da campanha concordam com a revisão da planta de valores, mas têm medo do tamanho do aumento do imposto. "Atualizar a planta genérica de valores cumpre a justiça fiscal. Mas essa atualização vai fazer com que aumente em até 400% alguns imóveis" relata André Trindade, organizador do movimento.
A sugestão é que esse item já esteja no projeto. Para pressionar o executivo, a meta é coletar, ainda esse mês, 10 mil assinaturas e encaminhar ao prefeito e ao presidente da Câmara. "O que não pode é ter um aumento muito alto entre um ano e outro. Pensamos em um aumento com limitador de 20, 30% ao ano até se chegar ao valor real do imóvel" diz André.
A expectativa é do município implantar a nova planta de valores do IPTU já em 2018. Mas o projeto ainda não está pronto e precisa ser aprovado pela Câmara de vereadores. No entanto, não há um índice definido. As entidades que participam das discussões concordam que o aumento deve ser dividido, pelo menos, ao longo de 5 anos. "Estamos há 16 anos sem corrigir a planta. O que não podemos é pegar esses 16 anos e impor ao contribuinte, fazendo com que ele pague de uma vez só" defende Marco Antonio Bacarin, presidente do Sindicato dos Corretores de Imóveis (SINCIL).
Londrina tem 270 mil imóveis. Em 2016, foram arrecadados R$ 149 milhões com o IPTU. Nesse ano, o total lançado foi de R$ 200 milhões. Com a revisão da planta de valores, poderia chegar a R$ 570 milhões. As entidades que participam do estudo sobre o valor atual dos imóveis temem serem responsabilizadas pelo aumento. Por isso, o SINCIL defende o questionamento sem ônus para o contribuinte, como explica Marco Antonio "Quando o contribuinte entender que aquele valor não é justo, que ele possa pleitear ao órgão público e fazer a avaliação individual do imóvel pra chegar ao valor real e justo. Mas que esse ônus seja por conta do município e não do contribuinte".
Em uma semana, foram coletadas 300 assinaturas. O movimento Abaixo IPTU também fez uma petição online. A página é www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/36159. Para participar, basta colocar apenas o nome e RG.