Depois que a TV Tarobá mostrou as péssimas condições de limpeza em terminais do transporte coletivo, em Londrina, o Ministério Público decidiu abrir um procedimento administrativo. Vai notificar a CMTU e o presidente da Companhia, Moacir Sgarioni.
O promotor de defesa dos direitos do consumidor, Miguel Sogaiar, assistiu à matéria e ficou chocado diante da situação dos terminais dos bairros. Cadeiras quebradas, bebedouro escorrendo água, falta de suporte e de papel higiênico nos banheiros, vidros quebrados substituídos por saco plástico, sanitário sem porta ou com portas danificadas, lixeiras transbordando, mau cheiro e falta de limpeza.
Em nota, a CMTU justificou que o contrato de limpeza venceu. Houve licitação, mas o edital foi contestado por uma das empresas. Após alteração e republicação, a abertura dos envelopes está prevista para o dia 14. Enquanto isso, o serviço seria feito, emergencialmente, com outras equipes. Sobre a estrutura física, a manutenção diária seria feita com pessoal próprio, mas, pelo que se vê, há muito por fazer.
Para o promotor os direitos do consumidor não estão sendo respeitados porque não há condições de uso. “O usuário do transporte coletivo é consumidor e ele tem direito. Portanto, o poder publico em Londrina tem o dever de velar por mínimo de dignidade pra esses usuários nos terminais”, sustenta Sogaiar.
Além de abrir um novo procedimento administrativo, o promotor vai notificar a CMTU e chamar o presidente para dar explicações pessoalmente. Segundo ele, medidas emergenciais devem ser tomadas para manter a dignidade e a segurança.
Em relação à falta de estrutura especificamente, em setembro do ano passado, o Ministério Público arquivou um procedimento administrativo após garantias por parte da CMTU e do Ippul de reformas e ampliação dos terminais Ouro Verde, Vivi Xavier, Milton Gavetti e Acapulco pelo projeto Superbus. Na época, o projeto arquitetônico estava pronto e faltavam apenas os complementares, projetos que a CMTU reconhece que ainda não estão prontos.
A previsão é que a licitação das reformas seja feita no segundo semestre. No entanto, o processo é demorado e tem ainda o prazo de execução das obras. Tempo demais para quem usa o transporte público, paga tarifa de R$ 3,95 e não encontra o mínimo de conforto. O MP vai exigir que a CMTU informe os prazos para a conclusão das obras e para a realização de medidas emergenciais.
(Reportagem: Luciane Miyazaki)