Paraná

Novo pedágio: POD critica "tributo disfarçado de outorga" no Oeste

15 jan 2021 às 12:08

O Programa Oeste em Desenvolvimento (POD) divulgou nota na manhã desta sexta-feira sobre o novo modelo de pedágio, que deve ser licitado neste ano no Paraná com o fim dos contratos das concessionários em 2021, que integram o Anel de Integração das rodovias federais no Estado nos últimos 20 anos.

A entidade reitera sua decisão contrária a qualquer modelo que inclua outorga onerosa no processo de concessão das rodovias do Paraná, que irá ocorrer neste ano. Essa deliberação do Conselho de Administração reflete o anseio da sociedade paranaense pela redução das exorbitantes tarifas de pedágio.

"O POD reafirma seu posicionamento devido a informações veiculadas na imprensa que fazem alusão à eventual admissão, por parte de deputados da bancada federal do Paraná, do chamado modelo híbrido na licitação para empresas e consórcios à administração das rodovias do estado. Não há ilusão: outorga mista, ou não, representa repasse desse custo aos usuários das vias na forma de pedágio mais caro. É um novo tributo", afirma a nota.

A posição do POD é que a outorga é aplicada quando o poder público entrega uma obra pronta para determinada concessionária explorar e realizar a manutenção. "Não é o caso das rodovias, que não estão prontas. Nos últimos 20 anos, os paranaenses pagam pedágio para custear um cronograma de obras que não foi executado. Ou seja, a população e o setor produtivo poderão ser penalizados duplamente pelo governo", critica.

"Há mais de 30 dias, a diretoria do POD enviou ofício a todos os deputados estaduais e federais do Paraná, aos três senadores e ao governo estadual. Até o momento, não houve resposta ao pleito. Assim, as lideranças do Oeste recolherão adesão a um documento que deixa explícito que a região somente aceita a modelagem de menor tarifa, com diminuição de pelo menos 50% da tarifa do pedágio e investimentos já", acrescentou a nota.