Em 2020, 181 municípios paranaenses e o Estado receberam R$ 25,4 milhões de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e de royalties pela exploração de petróleo e gás. A informação está no Informe Mineral 04/2021, divulgado pela Divisão de Geologia do Instituto Água e Terra (IAT), órgão vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo. O recolhimento foi realizado por 501 empresas.
As cimenteiras foram as que mais se destacaram em valores da operação e arrecadação da CFEM. A mineração de rochas carbonáticas liderou com 35,1% do valor, seguida de rochas para produção de brita e revestimento (29,8%) e areia (7,9%). Os royalties pagos pela Petrobras pela exploração do xisto tiveram um aumento de 15,37% de 2019 para 2020, passando de R$ 7,09 milhões para R$ 8,18 milhões. O Estado recebeu R$ 5,73 milhões e o município de São Mateus do Sul R$ 1,64 milhão.
Completam a lista das substâncias minerais produzidas no Paraná fluorita destinada à indústria química para a obtenção do flúor e na siderurgia/metalurgia; talco, pirofilita, feldspato, filito e argilito, destinados especialmente para a indústria de cerâmica branca, para a produção de revestimentos, louças de mesa e sanitária; saibro usado em revestimento de estradas; seixos, cascalho, serpentinito e barita.
DISTRIBUIÇÃO – Os municípios produtores de bens minerais receberam R$ 11,18 milhões e os afetados pela atividade de mineração R$ 1,19 milhão, além de R$ 730 mil de valores represados, totalizando R$ 13,10 milhões. Ao Estado coube R$ 2,84 milhões como produtor, mais R$ 1,07 milhão de retorno da parcela dos municípios afetados. Em royalties pela exploração de petróleo e gás o Estado recebeu R$ 5,73 milhões e os municípios R$ 2,67 milhões.
De Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), o Paraná arrecadou R$ 18,32 milhões em 2020, um aumento de 5,11% em relação a 2019.
Cinco localidades concentram 46,6% de toda a arrecadação: Rio Banco do Sul (16,7%), Campo Largo (12,8%), Figueira (7,3%), Adrianópolis (5,7%) e Almirante Tamandaré (4,1%). O Valor de Comercialização da produção mineral sobre o qual incidiu a CFEM totalizou R$ 1,26 bilhão.
AEN