A Seção de Balística Forense da Polícia Científica do Paraná já confirmou mais de 94 “matchs” (compatibilidades) entre provas encontradas no local do crime e os projéteis e estojos provenientes de armas de fogo relacionadas às ocorrências. O dado, contabilizado desde o início da implantação do Sistema Nacional de Análise Balística (Sinab), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em 2022, corresponde a 14% dos 670 “matchs” do País.
O processo de elucidação de um crime começa na coleta de projéteis e estojos deflagrados no local do ocorrido. A partir disso, o material passa por análise microscópica. As informações coletadas nesta etapa são enviadas pelos peritos para o Banco Nacional de Perfis Balísticos, plataforma que permite o confronto com amostras de outras localidades do Brasil.
Após o envio, o sistema sugere de 20 a 50 registros anteriores que possam ter similaridades com as amostras dos materiais coletados. Com isso, os peritos têm a possibilidade de direcionar os esforços para examinar aqueles com maior potencial de resultar em um “match”.
O perito criminal da Seção de Balística Forense e administrador estadual do Sinab, Francisco da Silva Martins, afirma que o equipamento utilizado para o processo de análise microscópica, o IBIS TRAX HD3D, não dispensa a participação de pessoal capacitado. “É um aparelho que exige a análise prévia do material recolhido em local do crime ou necropsia e de exames especializados em microscópios comparadores. Só esses exames podem confirmar as informações produzidas pela máquina”, diz.
Caso uma das sugestões levantadas pelo sistema gere confronto positivo, os peritos fazem novo exame microscópico da amostra coletada no local do crime a fim de confirmar o “match” entre ela e o registro. A partir disso, é possível a produção de um laudo que é enviado para a polícia judiciária.
“A atuação da Polícia Científica deixa de ser reativa, ou seja, dependente da solicitação da Polícia Civil em uma investigação, passando a ter uma atuação muito mais ativa”, afirma Martins.
Atualmente, a Polícia Científica conta hoje com dois equipamentos IBIS TRAX HD3D. Um deles foi cedido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e o outro foi adquirido através de investimento de R$ 3,5 milhões pelo Governo do Estado.
Um outro aparelho, um microscópio de comparação balística, modelo Vision X, foi adquirido pelo Estado por R$ 1,6 milhão e já está em operação há um ano. Ele é capaz de importar as imagens do Sinab, auxiliando na comparação posterior do material e facilitando a confirmação dos "matchs".
COMITÊ – Martins e o perito criminal Rafael Araújo da Silva são os dois paranaenses convidados para integrar e representar a Região Sul do Brasil no Comitê Gestor do Sinab até o final de 2023. Eles também fizeram parte do grupo técnico que atuou no planejamento do Sistema, ação que resultou no convite.
“Participar do Comitê Gestor nos dá a oportunidade de conversar com os peritos de outros estados e discutir as melhores práticas, criando assim um padrão para todas as instituições. Como o Paraná participa desde o começo, acaba se tornando uma referência de boas práticas”, disse Silva.
PIONEIRO – Além de atuar no planejamento e integrar o Comitê Gestor, o Paraná também foi o primeiro estado do Brasil a obter um “match” e auxiliar na elucidação de crimes de homicídio cometidos com armas de fogo, através da análise de projéteis e estojos coletados nos locais de crime ou em armas incriminadas. Em abril de 2022 os peritos da Polícia Científica do Paraná localizaram o primeiro “match” do País, correlacionando armas e munições usadas nos crimes ocorridos em Curitiba.