Durante o Abril Laranja, a
Polícia Civil do Paraná (PCPR) reforça o alerta que maltratar não se limita à
agressão física, o mês é voltado à prevenção aos maus-tratos contra os animais.
Você sabia que deixar um animal sem água, comida adequada ou exposto ao sol e à
chuva também é crime?
De acordo com a
legislação brasileira, qualquer ação ou omissão que cause sofrimento físico ou
psicológico a um animal pode ser considerada maus-tratos. Isso inclui, por
exemplo, manter o animal em ambiente insalubre, privado de alimentação, água,
espaço adequado ou atendimento veterinário.
Casos de abandono,
confinamento em correntes ou gaiolas por tempo prolongado e negligência com
higiene e abrigo também são passíveis de responsabilização criminal. O
delegado-chefe da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente da PCPR, Guilherme
Dias, explica que os animais têm necessidades muito parecidas com as dos seres
humanos. Além de comida e água, eles precisam de abrigo, interação e liberdade.
Quando essas condições
não são respeitadas, mesmo sem violência física, o tutor pode ser
responsabilizado criminalmente. Conforme a Secretaria de Segurança Pública do
Paraná (SESP), somente em 2024, o Disque-Denúncia 181 recebeu mais de 11 mil
registros sobre situações de maus-tratos no Paraná. No ano anterior, foram
pouco mais de 9 mil.
As ocorrências
formalizadas com base na Lei de Crimes Ambientais também aumentaram: de 2.105
casos em 2023 para 2.295 no ano seguinte. Esses números mostram que a população
está cada vez mais atenta, mas também que o problema persiste. Em situações
recentes investigadas pela PCPR, a atuação rápida das autoridades resultou no
resgate de milhares de animais em condições de maus-tratos.
Em Arapongas, no dia 11
de abril, mais de cinco mil aves, além de coelhos e porquinhos-da-índia, foram
encontrados em ambiente com acúmulo de fezes, ração estragada, gaiolas sujas e
superlotadas. Muitos animais apresentavam sinais de doença, ferimentos e
desnutrição. Dois homens foram responsabilizados e autuados por maus-tratos.
Outro caso foi registrado
no dia 27 de fevereiro em Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba, onde um
macaco-prego foi encontrado após viver 31 anos acorrentado. A investigação
apontou que o animal era mantido em uma gaiola desde 1994, possivelmente como
resultado do tráfico de animais.
A responsável foi
indiciada por maus-tratos e por crime ambiental, e o macaco foi encaminhado
para um santuário. PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO - Além das ações de fiscalização e
resgate, a Polícia Civil também investe em prevenção e educação. Em Campina da
Lagoa, no dia 10 de abril, estudantes da rede municipal participaram de uma
palestra sobre bem-estar animal, direitos dos animais e como agir em caso de
suspeita de violência.
