Com o objetivo de modernizar o atendimento, a Polícia Civil do Paraná (PCPR) está implantando 13 Centrais Regionais de Flagrantes e padronizando a metodologia de atendimento e os procedimentos feitos nestas unidades, de forma a otimizar o uso do efetivo policial, diminuir o tempo de resposta e aprimorar a entrega dos trabalhos de polícia judiciária com o uso da tecnologia, que antes eram trabalhados de maneira isolada e menos tecnológica nas delegacias dos municípios.
Essa reorganização é fruto de mais de dois anos de trabalho de planejamento e mapeamento do trabalho da entidade no Paraná e trará uma série de vantagens: divide de forma equânime o serviço entre os policiais, restringindo a necessidade de quadro ocioso servidores plantonistas espalhados por todo o Estado; padroniza o atendimento ao público, às demais forças de segurança e a rotina de trabalho dos servidores após a saída de presos das estruturas das delegacias; e proporciona mais tempo aos delegados, escrivães e investigadores para se debruçarem sobre as atividades de investigação policial, em especial dos casos mais complexos, fora do dia a dia dos flagrantes.
Essas centrais funcionarão 24 horas por dia e serão operadas por autoridades policiais plantonistas e seus agentes, designados a partir de escalas. Elas serão implementadas em todas as Subdivisões do Interior do Estado Paraná, na Capital e RMC. Algumas serão agrupadas em regime de cooperação embaixo de uma única central em virtude do número menor de casos dentro da média histórica.
Nessa nova dinâmica, será utilizada videoconferência para atendimento de casos flagranciais apresentados no plantão pela Polícia Militar ou guardas municipais, como brigas, roubos, tráfico de drogas, etc. Essas centrais vão receber as demandas dos municípios das suas áreas de abrangência estabelecidas pela Polícia Civil.
Em um caso hipotético da região de Maringá, por exemplo, os policiais militares levarão um detido em flagrante em Colorado para a delegacia da cidade e os procedimentos legais a partir disso serão executados pelo delegado de plantão da região por videoconferência, e todos os registros e diligências, como apreensão de armas ou drogas, serão encaminhados, via Projudi, ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, garantindo transparência ao longo de todo o processo.
Nesse caso, a Central Regional de Flagrantes de Maringá atenderá de imediato e por videoconferência a ocorrência apresentada na Delegacia de Polícia de Colorado. Segundo a Polícia Civil, o nível de atendimento é mais célere, transparente e qualificado. Os estudos realizados evidenciam índice de conclusão de 95% dos procedimentos no mesmo plantão.
Com a nova divisão, também terá fim o problema de interrupção de trabalho de investigação em razão da apresentação de situações de flagrantes. Atualmente, um escrivão ou investigador deve interromper o trabalho diário para receber o novo flagrante, mas isso só vai ocorrer se ele for o plantonista da central naquele dia. Dessa maneira os diversos servidores envolvidos em outros inquéritos não precisam se dividir entre a continuidade das diligências e a abertura do novo inquérito.
“A iniciativa utiliza a tecnologia para melhorar o trabalho de polícia judiciária. As Centrais Regionais de Flagrante proporcionam atendimento agilizado e padronizado no Estado e contribuem ainda para a otimização do efetivo policial da PCPR. Todos saem ganhando, os policiais, o sistema de justiça e a população paranaense”, explica o delegado-geral da PCPR, Silvio Jacob Rockembach.
Segundo ele, ao longo desses dois últimos anos as delegacias foram aparelhadas com equipamentos para viabilizar essa nova dinâmica, que deve estar totalmente implementada ainda neste primeiro semestre – em algumas subdivisões ainda estão sendo realizados aprimoramentos.
“É uma sequência bem importante no trabalho da Polícia Civil. Primeiro houve a retirada dos presos da responsabilidade dos policiais nas delegacias, fruto de um trabalho liderado pelo governador Ratinho Junior.
Em seguida, implementamos um aprimoramento do regime de trabalho dos servidores para evitar que fiquem ociosos apenas custodiando prédios públicos, e passem a empregar sua força produtiva no trabalho investigativo e na proteção da sociedade paranaense. Em seguida, conseguimos realizar o concurso público e contratar, entre 400 novos servidores, 150 delegados, alcançando, pela primeira vez, todas as comarcas. Agora precisamos otimizar esse trabalho utilizando a tecnologia a aproveitando ainda mais a capacidade de investigação da Polícia Civil, que é a resposta que a sociedade espera”, complementa Rockembach.
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AULAS – Para implantação definitiva do projeto, a PCPR está realizando uma série de cursos de capacitação para os servidores da corporação. O primeiro curso aconteceu no final de janeiro, em Curitiba.
Participaram do evento os novos delegados, contratados em 2022. Eles começaram a se familiarizar com a nova metodologia de trabalho implantada nas novas Centrais Regionais de Flagrantes, cuja dinâmica já é conhecida pelos delegados do quadro mais antigo.
A instrução foi ministrada pelos delegados Tristão Antônio Borborema de Carvalho e Flávio Augusto Junqueira Enout, sob a coordenação da Divisão Policial do Interior e, dentre os assuntos abordados, estiveram a estrutura do programa, a dinâmica de atuação, as implicações jurídicas e os principais incidentes presentes nas centrais. Ainda durante o curso foram abordados os benefícios das centrais, estudos de casos, enumeração de incidentes, indicação dos principais crimes apresentados e alguns apontamentos de como proceder em cada caso e o que perguntar aos policiais, vítimas e conduzidos durante as inquirições.