No dia 31 de julho de 2024, quarta-feira, ocorrerá a 5ª edição do Seminário de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes no auditório da sede da PRF no Paraná. Este evento reunirá especialistas e autoridades para discutir diversos temas relacionados ao combate ao tráfico de pessoas.
Principais assuntos abordados:
Introdução ao Tema Tráfico de Pessoas: Este segmento oferecerá uma visão geral sobre o tráfico de pessoas, abordando suas causas, consequências e o impacto devastador sobre as vítimas. Serão apresentados dados e estudos de caso para ilustrar a gravidade do problema.
IV Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas: Esta sessão detalhará as estratégias e ações previstas no IV Plano Nacional, que visa fortalecer a prevenção, repressão e assistência às vítimas de tráfico de pessoas. O plano destaca a importância da cooperação interinstitucional e internacional para combater eficazmente esse crime.
Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas com a Finalidade de Exploração do Trabalho Análogo ao Escravo e Outras Formas de Servidão: Aqui, os participantes discutirão as formas de exploração laboral que se assemelham à escravidão moderna. Serão abordadas as dificuldades na identificação e resgate das vítimas, bem como as políticas públicas e práticas de fiscalização adotadas para combater essa violação dos direitos humanos.
I Plano Nacional de Enfrentamento ao Contrabando de Migrantes: Serão abordadas as questões relacionadas ao contrabando de migrantes, incluindo as estratégias de prevenção ao aliciamento, os processos de repatriação e as políticas de acolhimento para garantir a segurança e os direitos dos migrantes.
Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas com a Finalidade de Exploração Sexual: Esta parte do seminário focará na exploração sexual como uma das principais finalidades do tráfico de pessoas, com ênfase no aliciamento de crianças e adolescentes por meios virtuais, bem como o trabalho realizado no Projeto MAPEAR.
Autoridades confirmadas:
PRF Liége Vieira - Coordenadora Geral de Direitos Humanos da PRF
PRF Bruna Bacelar – Coordenadora Geral de Direitos Humanos Substituta da PRF
Sra. Daniela Porto – Coordenadora do IV Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
Dr. Lincoln Cordeiro - Procurador do Trabalho
Dra. Cristiane Lopes - Procuradora do Trabalho
Sr. Eduardo Reiner – Auditor Fiscal do Trabalho
Dra. Tainah Souza – Presidente da Comissão Regional de Direitos Humanos da PRF no Pará
Prof. Ms. Elenice Mara Matos Novak – Professora da Universidade Federal do Paraná
Sra. Sílvia Cristina Xavier - Coordenação de Proteção e Justiça – SEJU/PR
O seminário será aberto para participação presencial e online. Para inscrições presenciais, acesse aqui
Para inscrições online, acesse aqui.
Este evento é uma oportunidade valiosa para aprofundar o conhecimento e discutir estratégias eficazes para o enfrentamento ao tráfico de pessoas, uma questão urgente e importância para a sociedade.
"O tráfico de pessoas é um tipo de atividade criminosa de natureza geralmente complexa, que exige uma resposta coordenada e efetiva dos órgãos públicos e da própria sociedade, com ênfase no combate às quadrilhas envolvidas, na divulgação dos canais de denúncias disponíveis e em um processo contínuo de conscientização das potenciais vítimas", observa Fernando César Oliveira, superintendente da PRF no Paraná.
"Há diversos outros crimes associados ao tráfico de pessoas, como, por exemplo, a exploração sexual e o trabalho escravo. A Polícia Rodoviária Federal está reestruturando sua área de direitos humanos e vem priorizando tanto a realização de debates públicos quanto as operações relacionadas a esses crimes."
Para os inscritos na modalidade presencial, pede-se a doação de 1 kg de alimento não perecível que serão distribuídos para entidades assistenciais.